Em meio às complexidades da vida, um tema sensível ganha destaque nos corredores da legislação brasileira: a pensão por morte. Este benefício, muitas vezes subestimado, desempenha um papel importante na garantia de amparo financeiro aos dependentes de quem parte deste mundo. A sua compreensão vai além dos aspectos jurídicos, envolvendo histórias de superação, desafios enfrentados pelos… Continuar lendo Os Desafios da Pensão por Morte, para os Dependentes
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar parcialmente a sentença do juízo de 1º grau, concedendo pensão por morte à companheira de um trabalhador urbano, com o pagamento pelo período de 6 anos, a partir da data de entrada do requerimento administrativo (DER). Consta nos autos que… Continuar lendo Pensão por morte pode ter duração estendida em casos de acidente de trânsito do segurado
A Justiça, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais, concedeu liminar determinando que o INSS faça o pagamento de pensão especial a quatro filhos menores de uma mulher vítima de feminicídio, em Dom Cavati. Valquíria Lima Dias, de 28 anos, foi morta a facadas, pelo marido no dia 15 de junho deste ano, na casa… Continuar lendo INSS vai pagar pensão a filhos de mulher morta pelo marido
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem que ficou temporariamente impossibilitado de pagar pensão alimentícia por estar preso em razão de sentença criminal, mas que comprovou o pagamento dos débitos logo após a progressão do regime penal. O colegiado, cuja decisão foi unânime, também considerou que, antes da prisão, o compromisso… Continuar lendo Prisão por condenação penal justifica impossibilidade temporária de pagar pensão alimentícia
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de ex-esposa que buscava o arbitramento de aluguéis contra o ex-marido, que mora com a filha comum na casa comprada por ambos e submetida à partilha no divórcio. Ao manter acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o colegiado entendeu que o fato… Continuar lendo Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
Uma aposentada de 71 anos, moradora da cidade de Cambará, norte-pioneiro paranaense, conseguiu na justiça ganhar pensão por morte do filho, que era solteiro e não tinha filhos. A decisão é do juiz federal da 1ª Vara Federal de Jacarezinho. A autora da ação perdeu o parente em 2023, do qual dependia para o pagamento das… Continuar lendo Aposentada consegue pensão por morte de filho que ajudava nas despesas de casa
Terceira Câmara Cível do TJAM considera indevida manutenção do pagamento de pensão à pessoa que não mantinha relação estável exclusiva com companheiro A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou sentença de 1.º Grau julgando indevido o pedido de manutenção do pagamento de pensão a uma senhora, por não ter sido… Continuar lendo TJAM afasta pensão à mulher que não mantinha relação estável exclusiva com ex-companheiro
A obrigação de prestar alimentos não recai apenas aos pais, avós e demais ascendentes. Na falta destes, incide sobre os descendentes, observada a linha de sucessão. Nos termos dos artigos 11 e 12 da Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), o seu destinatário ainda pode optar pelo prestador, em razão do caráter solidário do dever… Continuar lendo TJ-MG confirma pensão alimentícia a ser paga por neta a avó
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que restabeleceu pensão por morte à autora, benefício este instituído em razão do óbito de seu genitor por ser ela considerada filha maior inválida, na vigência da Lei nº 3.807/60. O INSS argumentou que a suspensão do benefício foi realizada de… Continuar lendo Anulada a decisão do INSS que suspendeu pensão por morte a filha maior e com deficiência mental
