Os componentes da Turma Julgadora da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob a relatoria do desembargador Anderson Máximo de Holanda, condenaram o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda a pagar R$ 5 mil a um homem, a título de indenização por danos morais, em razão de o perfil… Continuar lendo Justiça manda Facebook restabelecer perfil utilizado para fins profissionais jornalísticos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva de um banco diante de golpe praticado por estelionatário e declarou inexigível o empréstimo feito por ele em nome de dois clientes idosos, além de determinar a restituição do saldo desviado fraudulentamente da conta-corrente. Segundo o colegiado, as instituições financeiras têm o… Continuar lendo Banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente
Um homem casado e com filho, que se fez passar por policial civil e solteiro pelas redes sociais, terá de indenizar uma mulher com quem se relacionou, fez juras de amor e prometeu até comprar alianças para sacramentar a união. A ação por danos morais tramitou no Juizado Especial Cível da comarca de Jaraguá do… Continuar lendo Casado que usou perfil falso em rede social para ludibriar namorada pagará dano moral
A empresa responsável pela rede social Instagram, voltada ao compartilhamento de vídeos e fotos, deverá indenizar uma usuária no valor de R$ 5 mil por ter promovido o bloqueio de seu perfil sem motivo justificado. A decisão é do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, em sentença prolatada pela juíza Janine Stiehler Martins. Conforme… Continuar lendo Rede social deve indenizar usuária que teve perfil com 30 mil seguidores bloqueado
O Google Brasil deverá pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma usuária que teve um perfil falso criado por um terceiro na mídia social Orkut. O desembargador Tiago Pinto, relator da apelação julgada pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reformou em parte decisão de primeira instância e… Continuar lendo Google deve indenizar usuária de Orkut por perfil falso
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão cautelar que obriga uma rede social a excluir perfil falso criado em nome de uma empresa e fornecer os dados necessários para localizar o impostor. A rede social alegou não possuir os dados requeridos uma vez que, para o cadastro no site, só é preciso… Continuar lendo Rede social deve excluir perfil falso de empresa e fornecer dados do criador
O juiz Rivaldo Pereira Neto determinou que o Facebook retire do ar perfil que foi usado para divulgação de vídeo considerado ofensivo por uma cidadã que aparece no material veiculado, sob pena de incidência de multa diária no valor R$ 1.000,00 por dia da atraso. O processo tramitou no Juizado Especial da comarca de Pau… Continuar lendo Juiz determina retirada de perfil de rede social após divulgação de vídeo ofensivo
Um trabalhador ajuizou ação contra a sua ex-empregadora pedindo a retificação do seu Perfil Profissiográfico Previdenciário (formulário PPP). Isto porque a empresa sonegou informações acerca das condições perigosas que envolviam o trabalho dele, pela exposição a riscos elétricos. É fato que, ao preencher o Perfil Profissiográfico do empregado, as empresas devem fazer constar nele todas… Continuar lendo Empresa que sonegou informações sobre riscos no trabalho é condenada a retificar Perfil Profissiográfico de ex-empregado
Em decisão monocrática, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis manteve sentença da comarca de Goiânia, que condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a Wilson Ribeiro da Costa. Ele teve um perfil falso criado em seu nome no site de relacionamentos, inclusive… Continuar lendo Facebook terá de pagar R$ 5 mil de indenização a homem que teve perfil falso criado em seu nome
