Termo de Uso, de Privacidade e Proteção de Dados –CORREIO FORENSE

CORREIO FORENSE PORTAL DE NOTÍCIAS E INFORMAÇOES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ 09.017.094/0001-86, com endereço na Av. Almirante Barroso, nº 438, Loja 17, Ed. Newton Almeida, Centro, João Pessoa, Paraíba, CEP: 58013-120, entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e os dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização dos diversos serviços e do site PORTAL CORREIO FORENSE (“Serviços”), servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.

A presente política é voltada aos clientes do CORREIO FORENSE e ao público em geral, e engloba, de maneira básica, as formas nas quais tratamos os dados pessoais dessas pessoas. Caso seja um funcionário, colaborador ou fornecedor, ou se estiver participando de algum projeto ou atividade específica, você deve buscar o respectivo aviso de privacidade, ou o responsável por sua contratação na empresa, para que lhe forneça os termos aplicáveis e o informe a respeito de seus direitos sobre os seus dados.

Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Encarregado – Gestor de proteção de dados por meio do endereço de e-mail: ricardobezerra@ricardobezerra.com.br

Para ilustrar melhor a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):

PORTAL

O acesso ao Portal www.correioforense.com.br é gratuito, sem necessidade de cadastro, que estará disponível 24 horas por dia, podendo ficar sem funcionamento do sistema em virtude de eventuais quedas de energia e problemas semelhantes, quando tomará todas as medidas necessárias para minimizar os transtornos, eximindo-se de responsabilidade ao não garantir sua funcionabilidade.

CADASTRO

Ocorrerá para recebimento de notícias e informativos por e-mail, WhatsApp ou outro meio virtual enviado gratuitamente, da forma ofertada através do seu cadastro voluntário. Os dados ali fornecidos não serão vendidos ou repassados; podendo ser utilizado para o envio de eventuais campanhas publicitárias. O cancelamento do cadastro poderá ser solicitado diretamente ao site pelos canais de contato.

Os dados pessoais informados pelos usuários e guardados na base de dados do CORREIO FORENSE serão armazenadas sob rígidas práticas de segurança de informação e ficarão retidos enquanto ele estiver com o cadastro ativo e serão excluídos mediante formulação do pedido pelo e-mail: contato@correioforense.com.br e ficarão mantidos, mesmo após pedido, para cumprimento de obrigações legais.

COMENTÁRIOS

Os espaços próprios para comentários é democrático e terá que atender aos dispositivos legais vigentes não podendo ter conteúdo discriminatório, racista, ofensivos ou que atentem contra os bons costumes; onde identificado que são lesivos ou ilícitos poderão ser excluídos, ficando o usuário-emitente inteiramente responsável pelo teor dos comentários, eximindo de toda e qualquer responsabilidade o CORREIO FORENSE.

O usuário-emitente expressa ser o titular de direitos patrimoniais de autor e licencia o CORREIO FORENSE, de forma gratuita, utilizar e transmitir os comentários sem qualquer restrição, ficando vedada a utilização do espaço para publicidade, divulgação de produtos, serviços e sites dentro dos espaços utilizados.

ENVIO DE CONTEÚDO

O envio de material para publicação pelo usuário é de sua responsabilidade passando a declarar, por sua simples remessa, que é o titular dos direitos de autor; responsabilizando-se, ainda, por todo o seu conteúdo, que será analisado e publicado por livre decisão do CORREIO FORENSE.

NEGOCIAÇÃO COM TERCEIROS

Produtos e serviços oferecidos por apoiadores, fomentadores, parceiros e anunciantes que sejam negociados com os usuários, exime o CORREIO FORENSE de qualquer responsabilidade.

REPRODUÇÃO DE NOTÍCIAS

Vedada a reprodução de notícias sem autorização expressa do CORREIO FORENSE através do e-mail: contato@correioforense.com.br 

  1. Como o CORREIO FORENSE trata de sua privacidade?

O CORREIO FORENSE é um Portal de Notícias e Informações que atua na área de marketing e de atividades de produção e promoção da cultura. Em função da natureza de suas atividades não efetua cadastro e caso o faça por alguma urgência ou necessidade fará o tratamento dos dados pessoais, incluindo os dados sensíveis. 

Na condição de controladora desses dados e em adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, desenvolvemos a presente Política de Privacidade, para explicar, de forma objetiva e transparente, como realizamos esses tratamentos, para quais finalidades seus dados pessoais são utilizados e com quem são compartilhados.

Em havendo no CORREIO FORENSE alguma página que venha armazenar cookies, que consista em pequenos arquivos instalados por sites nos computadores quando o navegador de internet é utilizado, não serão comercializados ou repassados.

Caso você tenha qualquer dúvida sobre os seus dados pessoais tratados pelo CORREIO FORENSE, sobre seus direitos com relação a eles, ou caso queira fazer qualquer solicitação relacionada a dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados:

Encarregado RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA
E-mail ricardobezerra@ricardobezerra.com.br
  1. A quem se destina essa política?

Esta política é endereçada aos titulares de dados pessoais utilizados pelo CORREIO FORENSE e engloba todas as operações de tratamento de dados pessoais realizadas, devendo ser observada por todos os nossos usuários, parceiros, fornecedores e prestadores de serviços.

  1. Termos utilizados

Para melhor compreensão, seguem definições de termos utilizados nesta Política de Privacidade, em consonância a aqueles utilizados na legislação de proteção de dados pessoais:

Dado pessoal Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
Dado pessoal sensível Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Banco de dados Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
Cookies São arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line da Empresa em suas diversas atuações. O CORREIO FORENSE não utiliza cookies em seu site.
Titular Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
Controlador Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Operador Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
Encarregado de proteção de dados Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
Agentes de tratamento O controlador e o operador;
Tratamento Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Anonimização Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
Consentimento Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
Compartilhamento Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;
RIP (Relatório de impacto à proteção de dados pessoais) Documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco;
Autoridade nacional (ANPD) Órgãos responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais.
  1. Princípios a serem seguidos

Durante o tratamento de dados pessoais pelo CORREIO FORENSE, a Empresa procurará sempre observar os princípios legais que regem as questões de privacidade:

Finalidade Realizar o tratamento dos dados somente para os fins legítimos, específicos e informados ao titular.
Necessidade Limitar o tratamento ao mínimo indispensável para a execução das finalidades.
Livre acesso Garantir ao titular o acesso gratuito e prático sobre a forma e a duração do tratamento de todos os seus dados pessoais sob os cuidados do CORREIO FORENSE.
Qualidade dos dados Garantir aos titulares que seus dados armazenados estejam corretos e atualizados, de modo a cumprir adequadamente com as finalidades para as quais se destinam.
Transparência Fornecer informações claras e precisas a respeito dos tratamentos realizados e dos controladores e operadores de dados, respeitados os segredos comerciais e industriais.
Segurança Adotar as medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de perda ou divulgação indevida dos mesmos, nos limites técnicos razoáveis e no âmbito de suas responsabilidades.
Prevenção Adotar medidas preventivas a fim de diminuir a ocorrência de danos aos dados pessoais tratados;
Não discriminação Recusar-se terminantemente a realizar tratamento de dados pessoais para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos;
Responsabilização e prestação de contas Demonstrar a adoção de medidas eficazes para a proteção de dados, a fim de comprovar a observância às leis de proteção de dados pessoais.
  1. Quais dados pessoais são tratados pelo CORREIO FORENSE?

O CORREIO FORENSE utiliza dados pessoais fornecidos pelos seus usuários no momento do seu cadastro em suas atividades que necessitem do fornecimento dos mesmos, bem como durante a execução dos serviços contratados, podendo também coletar informações de forma automatizada, através de acessos realizados pelo cliente ao nosso site institucional e/ou aplicativos eventualmente disponibilizados.

Veja a seguir quais são os dados pessoais tratados pelo CORREIO FORENSE e para quais finalidades são utilizados:

Dados cadastrais de nossos clientes

Coletamos e armazenamos dados cadastrais simples de nossos clientes, como: Nome, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail, sexo, data de nascimento, para as seguintes finalidades:
  • Cadastro dos contratantes nas atividades específicas;
  • Controlar as alterações e exclusões;
  • Emissão de boletos, faturas e notas fiscais;
  • Emissão catálogos;
  • Controle de autorização de uso de imagem;
  • Atendimento e identificação dos usuários;
  • Registro de reclamações e de sugestões;
  • Envio de comunicados, correspondências e notícias;
  • Atendimento da legislação e normas complementares aplicáveis;
  • Atendimento da legislação e normas tributárias e fiscais;
  • Controlar o acesso aos sistemas e aplicativos disponibilizados;
  • Controle de cobrança e negativação de inadimplentes junto aos órgãos de proteção de crédito;
  • Ofertar novos serviços e/ou produtos;
  • Geração de usuários, login e senha para acesso a aplicativos / site;
  • Utilização em campanhas publicitárias em meios físicos/e/ou mídias sociais.
Dados pessoais sensíveis

Podemos tratar dados pessoais sensíveis de nossos usuários, tais como: medidas corpóreas, dados biométricos e genéticos, informações comportamentais, raça, religião e orientação sexual, para as seguintes finalidades:
  • Registrar o histórico em catálogos;
  • Realizar o atendimento, triagem;
  • Gerar declarações de comparecimento e atestados médicos;
Também coletamos alguns dados pessoais e que podem incluir imagens de câmeras de segurança ou fotos, para fins de:
  • Controle de acesso e de segurança patrimonial;
  • Apuração de responsabilidade em casos de furtos/roubos.
Eventualmente ainda poderemos utilizar dados pessoais de nossos clientes em casos de:
  • Cumprimento de ordens judiciais e de órgãos de fiscalização;
  • Uso em processos administrativos e/ou judiciais.
  1. Como fica o tratamento de dados de menores de idade?

O tratamento de dados de menores está condicionado ao consentimento específico dado pelos pais ou pelo responsável legal que detenha a guarda.

Para autorizar a utilização dos dados de menores de idade, o responsável deverá conhecer estar de acordo com todas as condições previstas nesta política.

  1. Quais são as bases legais para os tratamentos de dados pessoais realizados pelo CORREIO FORENSE?

O CORREIO FORENSE respeita estritamente o princípio da legalidade para o tratamento dos dados pessoais de seus usuários, só sendo possível fazê-lo diante do enquadramento em alguma das bases legais previstas na legislação brasileira de proteção de dados pessoais.

No nosso caso, respaldamos o uso e o tratamento dos dados pessoais, através dos seguintes fundamentos:
  • Cumprimento de obrigações legais, notoriamente aquelas relacionadas às obrigações fiscais, tributárias e setoriais, estabelecidas por órgãos competentes;
  • Execução de contratos necessários para a prestação dos serviços inerentes às atividades da empresa;
  • Exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos;
  • Para atender aos interesses legítimos do controlador dos dados;
  • Para a proteção de crédito;
  • Mediante o consentimento do titular.
  1. Com quem são compartilhados os dados pessoais tratados pelo CORREIO FORENSE?

A natureza das atividades desenvolvidas pelo CORREIO FORENSE exige em alguns casos, que os dados pessoais sejam compartilhados com terceiros externos.

Procuramos realizar tais transferências de dados e compartilhamentos somente quando necessário e com o maior zelo possível, aplicando as técnicas de segurança adequadas para minimizar riscos de perda ou vazamento de dados nestas condições.

Nós compartilhamos dados pessoais de nossos clientes nas seguintes situações:
  • Receita Federal, Prefeitura Municipal de João Pessoa e outros órgãos administrativos ou judiciais, para cumprimento de determinações legais ou judiciais, caso ocorram;
  • Auditoria Externa, para conferência e certificação de conformidade;
  • Bancos, para a execução de transações financeiras, como recebimentos e pagamentos;
  • Serasa Experian, para avaliação e proteção do crédito;
  • Advogados e escritórios de advocacia, quando necessários pareceres / atuações jurisdicionais;
  • Agências de Publicidade, para a realização de propaganda, campanhas publicitárias e realização de eventos;
  • Terceirizados para realização das atividades da empresa.
  1. Quais os direitos dos titulares de dados pessoais?
Todo titular de dados pessoais tratados pelo CORREIO FORENSE possui os seguintes direitos, previstos em lei:
  • Ter confirmada a existência de tratamento de dados de sua titularidade;
  • Acesso aos seus dados pessoais;
  • Correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização dos dados, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou em desacordo com a lei;
  • Portabilidade dos dados;
  • Revogação do consentimento, mediante requisição expressa e consequente eliminação dos dados tratados através do consentimento do titular;
  • Obter informações sobre o compartilhamento dos dados;
  • Reclamar sobre seus dados contra o controlador, perante a autoridade nacional de proteção de dados.
  1. Quais as medidas de proteção adotadas pelo CORREIO FORENSE para proteger os dados pessoais?

O CORREIO FORENSE adota as mais conceituadas técnicas de segurança da informação, visando proteger os dados pessoais dos seus usuários. Para tal, possui uma Política de Segurança da Informação implementada, que regulamenta a forma como os dados são tratados e armazenados e estabelece as diretrizes de segurança necessárias e adequadas à proteção dos dados.

Além disso, foi instituído também o Programa de Governança em Privacidade, que tem por objetivo zelar pelas boas práticas de privacidade, com a adoção de medidas técnicas e administrativas destinadas ao estabelecimento de uma cultura de proteção de dados pessoais, integrando tecnologia, processos e pessoas, sob constante monitoramento.

Mantemos um mapa de dados sempre atualizado, e realizamos periodicamente o gerenciamento de riscos, gerando ações para sua mitigação.

Tais cuidados minimizam, porém, não impedem a possibilidade da ocorrência de incidentes com dados pessoais.

Em consonância com os princípios da responsabilidade e da transparência se compromete a comunicar ao titular sobre qualquer incidente relacionado aos seus dados pessoais que venha a ter conhecimento, bem como a adotar imediatamente as medidas de contingência recomendadas no seu plano de resposta a incidentes.

  1. Sobre a retenção dos dados

O CORREIO FORENSE, fundamentado no princípio da minimização, procurará eliminar ou anonimizar, sempre que possível, os dados pessoais que deixarem de servir às finalidades para as quais foram coletados.

Entretanto, em alguns casos tais dados poderão ser mantidos, para atendimento das obrigações legais ou regulatórias, que estabeleçam períodos para a sua guarda ou quando forem necessários para a defesa dos direitos do CORREIO FORENSE e prova do cumprimento das obrigações contratuais, em eventuais processos administrativos ou judiciais.

  1. Atualizações

Esta política de privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo visando atender a legislação de proteção de dados pessoais, normas regulamentadoras ou alterações técnicas ou administrativas que justifiquem a sua manutenção. Suas novas versões serão disponibilizadas para acesso público, da mesma forma que a política atual.

CONSENTIMENTO

O usuário declara que leu, analisou e aceitou as condições de uso e de privacidade e proteção de dados e que não concordando, mesmo que em parte não deverá acessar e/ou utilizar os referidos serviços oferecidos pelo CORREIO FORENSE, bem como os serviços por ele operados

Caso estejamos processando seus dados pessoais com base em seu consentimento, poderá retirá-lo a qualquer momento, alterando as configurações de acesso ou através do e-mail: contato@correioforense.com.br , especificando qual consentimento está retirando.

FALE CONOSCO

Ofertamos os seguintes meios de comunicação para efetivar seu requerimento:

E-mail: contato@correioforense.com.br

             ricardobezerra@correioforense.com.br

             ricardobezerra@ricardobezerra.com.br 

Telefone: (83) 9.99554827

                 (83) 3222-4005

Apresentada em 20 de janeiro de 2021.