A comunidade indígena Toldo Chinbangue, de Chapecó (SC), deve ser indenizada em R$ 100 mil por ter sofrido danos morais. A decisão foi tomada na terça-feira (9/12) pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A revista Época não deve indenizar Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, em R$ 300 mil por danos morais. O entendimento é do juiz da 37ª Vara Cível de São Paulo, Durval Augusto Rezende Filho. Ainda cabe recurso.
A Empresa Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A foi condenada a indenizar uma família em R$ 80 mil e ainda pagar pensão mensal ao filho mais novo, no valor de 2/3 do salário mínimo vigente até completar 25 anos, pela morte de seu irmão e sua mãe.
O juiz Luiz Fernando Migliore Prestes, de Itapecerica da Serra (SP), recebeu nesta quarta-feira (10/12) a denúncia contra o empresário Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante do assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), morto em janeiro de 2002.
A prisão da advogada Rosane Leal Damazo, ex-mulher do jogador de futebol Paulo Roberto Falcão, está revogada por decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
O juiz Luiz Fernando Migliore Prestes, da comarca de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, aceitou ontem a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o empresário e ex-segurança Sérgio Gomes da Silva, conhecido como Sérgio Sombra.
Ronaldo Pinto Lima Silva, preso por tráfico de drogas no Rio de Janeiro, entrou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal.
O fato de o segurado dirigir bêbado não é suficiente para desobrigar a seguradora de pagar a indenização.
O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na última sessãoplenária, as contas de 2002 encaminhadas à sua apreciação pelas CâmarasMunicipais de São João do Rio do Peixe, Coxixola, Lagoa de Dentro, OuroVelho e Riacho de Santo Antonio.