Últimas Notícias

• TST: aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral

  27/02/2019 06:05

  A medida visa à saúde e à segurança dos empregados e do ambiente de trabalho. […]

• Sindicato pagará multa por descumprimento de liminar em greve de ônibus

  18/02/2019 06:00

  A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o sindicato […]

• Promotor que requereu vínculo empregatício como professor é condenado por má-fé

  12/02/2019 02:00

  Promotor do MP/RS que atuou como professor de forma incompatível com o cargo ministerial e […]

• Advogada contratada por banco não faz jus a horas extras por jornada superior a 6 horas

  09/02/2019 05:00

  Advogada júnior contratada por banco não tem direito ao recebimento da 7ª e 8ª horas […]

• Aposentadoria compulsória aos 75 anos é aplicável aos servidores celetistas

  26/01/2019 08:24

  A regra da aposentadoria compulsória da Lei Complementar 152/2015, que estendeu a aposentadoria compulsória aos […]