Últimas Notícias

• Sou obrigada a compartilhar a minha herança com herdeiros do meu marido?

  16/06/2021 10:00

  Sou casada em comunhão parcial de bens. Caso o meu marido morra, preciso dividir com […]

• Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido

  15/06/2021 12:00

  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, restabeleceu sentença que proibiu […]

• Alimentos provisórios de ex-companheira não se transmitem aos herdeiros do falecido ou ao espólio

  15/06/2021 11:00

  A ex-companheira do falecido com quem viveu em união estável por 34 anos, reconhecida por […]

• É direito da pessoa idosa pagar as custas judiciais no final do processo

  15/06/2021 06:00

  As pessoas idosas têm direito assegurado pelo Estatuto do Idoso de pagar as custas processuais […]

• É possível doar parte da herança para outra pessoa?

  14/06/2021 04:00

  Minha mãe faleceu há poucos meses e meu pai já está com outra mulher. Ele […]