Via @metropoles | A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o texto da PEC “anti-Moraes”, que pretende garantir a sustentação oral, principalmente no Supremo Tribunal Federal (STF), em todas as fases do processo judicial. A PEC será encaminhada ao Congresso Nacional. A PEC foi aprovada pelo Conselho Pleno da OAB após os embates entre advogados e o… Continuar lendo OAB aprova texto da PEC “anti-Moraes”, que será enviada ao Congresso
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que determinou que uma companhia aérea concedesse desconto de 80% no valor da tarifa a acompanhante de uma criança passageira com necessidade de assistência especial (PNAE). O direito é previsto na Resolução 280 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A… Continuar lendo TJDFT concede desconto a acompanhante de passageiro com necessidade de assistência especial
Brasil em queda livre Sempre é tempo de repetir a informação: em 31 de janeiro deste ano, a Transparência Internacional divulgou que o Brasil perdeu dez posições no Índice de Percepção da Corrupção. Caiu para o 104º lugar, atrás de Uruguai, Chile, Cuba e Argentina. A lista tem 180 países. Na origem do tombo brasileiro,… Continuar lendo Brasil perde 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção
Via @uoloficial | O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pediu explicações ao juiz do caso Mari Ferrer, Rudson Marcos, após acusações de que ele estaria tentando “intimidar” pessoas que se manifestaram contra ele após o julgamento. O que aconteceu A UBM (União Brasileira das Mulheres) identificou ações judiciais contra ao menos 160 pessoas que usaram a hashtag #estuproculposo. A… Continuar lendo CNJ manda juiz do caso Mari Ferrer explicar ações judiciais contra críticos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia afastado o juiz Edevaldo de Medeiros, da 1ª Vara Federal de Itapeva (SP). O juiz foi alvo de representação disciplinar devido a supostos atrasos recorrentes no andamento de processos criminais de interesse do Ministério Público… Continuar lendo Toffoli suspende decisão do CNJ que afastou juiz por ser garantista
Juíza questionou MPF por pedidos a dois juízes diferentes sobre mesma investigação contra Silvinei Vasques, diretor da PRF de Bolsonaro O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro recebeu um puxão de orelha de uma juíza federal em um processo contra Silvinei Vasques, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no governo Bolsonaro. Vasques e mais sete… Continuar lendo Juíza dá puxão de orelha no MPF em processo contra Silvinei
Ensaio para a volta dos anos de chumbo? Desfecho de julgamento por maioria (9×2), do Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira (29), passa a gerar nova insegurança jurídica no país e responsabiliza os veículos de imprensa pela publicação de falas de terceiros. Trata-se de algo inimaginável em qualquer democracia atual. Segundo o julgado, as empresas jornalísticas… Continuar lendo Decisão controversa do STF traz respostas antes das perguntas
Nesta sexta-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes (foto), votou pela primeira vez pela absolvição de um dos réus das ações do 8 de janeiro. Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que opinou pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva, preso no dia dos atos perto do Congresso… Continuar lendo Moraes vota pela 1ª vez pela absolvição de réu, que é morador de rua, do 8 de janeiro
Autor da ação exige que pagamento retroativo da licença-prêmio, que já rendeu R$ 1,5 milhão a alguns juízes, seja suspenso e que devolvam o dinheiro NERI KASPARY E CESLSO BEJARANO Questionamentos sobre moralidade de determinados penduricalhos pagos a magistrados são comuns. Mas, também existem dúvidas a respeito da legalidade de pelo menos um deles. Uma denúncia… Continuar lendo Juizes de MS enbolsaram R$ 300 milhões ilegalmente, diz denúncia no CNJ
