STJ reafirma que relato da vítima, embora relevante, exige suporte probatório para condenação 8 de junho de 2026
STJ decide que pena por crime cometido sob livramento condicional começa após fim do benefício 31 de maio de 2026
TJ-SP mantém condenação de advogada que desviou quantia devida a um cliente em processo 18 de abril de 2026
Justiça mantém condenação de mulher que consumiu jantar e vinho em pizzaria sem pagar a conta 15 de abril de 2026
