Últimas Notícias

• Contratos de transferência de tecnologia podem ser modificados pelo INPI

  10/03/2017 12:00

  O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é competente para adotar medidas de aceleração e […]

• Determinada suspensão de ações trabalhistas contra quatro empresas em recuperação judicial

  31/01/2017 04:00

  O vice-presidente no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, […]

• Direito de precedência justifica anulação de marca registrada pelo INPI

  31/01/2017 01:00

  Com base no direito de precedência, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

• STJ mantém nulidade de registro da marca Megamass

  05/07/2016 03:00

  Decisão dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a nulidade […]

• Caducidade de marca registrada não ocorre quando há justo motivo

  21/06/2016 02:00

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não preenchidos os requisitos necessários […]