Sete irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia de valor entre 10% e 20% do salário mínimo nacional cada um deles. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que manteve a determinação liminar da Vara de Família da Comarca de Gravataí… Continuar lendo Filhos são condenados pelo TJ-RS a pagar pensão alimentícia à mãe idosa
A medida é possível desde que não haja incompatibilidade entre o cargo a ser exercido e o crime cometido, entre outras condições. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (4), que condenados aprovados em concursos públicos podem ser nomeados e empossados, desde que não haja incompatibilidade… Continuar lendo Condenados aprovados em concurso público têm direito a nomeação, decide STF
Servidores são condenados por improbidade administrativa por receberem diárias indevidas A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de dois servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pela prática de ato de improbidade administrativa em razão de terem recebido diárias indevidamente. De acordo… Continuar lendo Servidores são condenados por improbidade administrativa por receberem diárias indevidas
O juiz Edemar Leopoldo Schlosser, titular da Vara Criminal da comarca de Brusque, condenou o ex-secretário de Desenvolvimento Regional de Brusque e o ex-gerente regional de Cultura, Esporte e Turismo por fraude em licitação do Natal Luz do ano de 2014. Conforme denúncia do Ministério Público, em outubro daquele ano a instauração de uma licitação… Continuar lendo Simulação: Ex-gestores públicos são condenados por fraude em licitação
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Corumbá julgou procedente a ação de obrigação de fazer c/c com indenização por danos morais e materiais, ajuizada por uma vítima agredida por seu colega de escola. Na decisão, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos condenou os pais do agressor ao pagamento de uma indenização por danos morais… Continuar lendo Pais de aluno que agrediu colega são condenados a indenizar vítima
Ao decidir, magistrada lamentou o uso do Judiciário para chancelar ilegalidades e atos criminosos. Cliente e advogada são condenados por litigância de má-fé após questionar débito e negativação referentes a contratação de serviços da Vivo. Ao decidir, a juíza leiga Adriele Rosangela Lemes, do JECCrim de Porto Esperidião/MT, lamentou: “em um país em que população clama… Continuar lendo Cliente e advogada são condenados em má-fé por questionar dívida verdadeira
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou editora e jornalista a responderem solidariamente por ofensas feitas por um entrevistado ao senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTC/AL). O caso envolveu a editora Dom Quixote e os jornalistas Marcone Formiga e Franklin Martins.… Continuar lendo Editora e entrevistador são condenados solidariamente por ofensas ao ex-presidente Collor
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (21) o conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) Valci José Ferreira de Souza à pena de dez anos de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento de multa pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. No mesmo julgamento, que… Continuar lendo STJ: Conselheiro do TCE e ex-deputado do Espírito Santo são condenados à prisão
Duas horas de espera pelo voo em Porto Alegre, perda da conexão em Buenos Aires e mais três horas de atraso na capital argentina. No total, entre a previsão original de embarque e a chegada, foram nove horas perdidas por uma passageira que rumava a Santiago (Chile), em agosto de 2014. Moradora de Caxias do… Continuar lendo Empresa aérea e site de venda de passagens condenados por atraso de voo
