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STJ suspende depoimentos de testemunhas em ação penal contra ex-presidente do Peru

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, (foto) suspendeu, nesta quarta-feira (11), a tomada de depoimentos de testemunhas residentes no Brasil em uma ação penal que tem como réu o ex-presidente do Peru Ollanta Humala. Os depoimentos seriam colhidos no cumprimento de um pedido de cooperação internacional dirigido pelas… Continuar lendo STJ suspende depoimentos de testemunhas em ação penal contra ex-presidente do Peru

TRF4 confirma condenação de ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine por corrupção

TRF4 confirma condenação de ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine por corrupção O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, pela prática do crime de corrupção passiva em ação penal no âmbito da “Operação Lava Jato”. A decisão foi proferida por unanimidade… Continuar lendo TRF4 confirma condenação de ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine por corrupção

Editora e entrevistador são condenados solidariamente por ofensas ao ex-presidente Collor

Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou editora e jornalista a responderem solidariamente por ofensas feitas por um entrevistado ao senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTC/AL). O caso envolveu a editora Dom Quixote e os jornalistas Marcone Formiga e Franklin Martins.… Continuar lendo Editora e entrevistador são condenados solidariamente por ofensas ao ex-presidente Collor

Mantida cobrança de dívida imposta pelo TCE a ex-Presidente do Legislativo de Canela

A 22ª Câmara Cível do TJRS julgou a apelação de Feliciano Foss, condenado pelo Tribunal de Contas do Estado a restituir valores aos cofres públicos, quando de sua gestão como Presidente do Legislativo municipal. Em ação de embargos à execução fiscal, o TJRS entendeu que pode analisar decisões proferidas pelo TCE. Assim, foi reformada a… Continuar lendo Mantida cobrança de dívida imposta pelo TCE a ex-Presidente do Legislativo de Canela

STJ aceita denúncia contra ex-presidente do Tribunal de Contas de Alagoas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, aceitou denúncia em ação penal proposta pelo Ministério Público Federal contra o ex-prefeito do município de Joaquim Gomes (AL), Benedito de Pontes Santos, e o conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL), Cícero Amélio da Silva. A Corte também determinou o… Continuar lendo STJ aceita denúncia contra ex-presidente do Tribunal de Contas de Alagoas

Atual e ex-vice-presidente do TJ-MS são investigados pelo CNJ

O atual e o ex-vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, respectivamente, desembargadores Paschoal Carmello Leandro e João Batista da Costa Marques — que se aposentou compulsoriamente em junho de 2014 —, serão investigados pelo Conselho Nacional de Justiça em processo administrativo disciplinar. As apurações, aprovadas por unanimidade pelo Plenário do CNJ, são motivadas… Continuar lendo Atual e ex-vice-presidente do TJ-MS são investigados pelo CNJ

Promotoria diz que Dilma Rousseff ‘valeu-se de meios públicos’ para defender ex-presidente Lula

No pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula, a quem acusa de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do tríplex do Guarujá, a Promotoria criminal de São Paulo faz críticas à presidente Dilma Rousseff que, em meio ao cerco ao seu antecessor, o defende publicamente. “A sociedade civil, a imprensa livre e as… Continuar lendo Promotoria diz que Dilma Rousseff ‘valeu-se de meios públicos’ para defender ex-presidente Lula

Rejeitadas queixas-crime do ex-presidente Lula contra o senador Ronaldo Caiado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou duas queixas-crime apresentadas pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). As queixas, apreciadas nos Inquéritos (Inq) 4088 e 4097, sustentam a prática de crimes contra a honra pela publicação de declarações relativas ao ex-presidente na página pessoal do… Continuar lendo Rejeitadas queixas-crime do ex-presidente Lula contra o senador Ronaldo Caiado

Ex-prefeito e ex-presidente de clube esportivo condenados por irregularidades em convênio

O ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, José Macedo de Araújo, e o ex-presidente da Associação Atlética Aparecidense, Fabrinni Martins Canedo, foram condenados pela prática de atos de improbidade por irregularidades em convênio entre o município e o clube de futebol. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás… Continuar lendo Ex-prefeito e ex-presidente de clube esportivo condenados por irregularidades em convênio