A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou um recurso apresentado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello que buscava impedir a exumação dos restos mortais de seu pai, Arnon de Mello, para a realização de um exame de DNA. A votação foi unânime. Um homem que afirma ser filho do senador morto em 1983 busca na Justiça o… Continuar lendo STJ diz que pai de Collor deve ser exumado para teste de DNA
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou editora e jornalista a responderem solidariamente por ofensas feitas por um entrevistado ao senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTC/AL). O caso envolveu a editora Dom Quixote e os jornalistas Marcone Formiga e Franklin Martins.… Continuar lendo Editora e entrevistador são condenados solidariamente por ofensas ao ex-presidente Collor
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a agravo interposto pela defesa do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) contra decisão do ministro Teori Zavascki que indeferiu pedido de suspensão de diligências no Inquérito (INQ) 3883, após ter sido autorizada a prorrogação do prazo para conclusão dos procedimentos. Por unanimidade, a Turma manteve… Continuar lendo STF confirma decisão que prorrogou prazo para conclusão de inquérito que investiga Fernando Collor
Para os policiais, o senador seria mais um dos beneficiários de uma central de distribuição de propina a políticos de diversos partidos. Protagonista de um dos principais fatos políticos da recente história do Brasil, o senador alagoano Fernando Collor de Mello (PTB-AL), alvo de impeachment no Congresso Nacional, aparece como um dos beneficiários de uma espécie… Continuar lendo Collor recebeu dinheiro de ‘banco clandestino’ operado por ex-diretor da Petrobras
Aguarda apresentação de relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição que prevê alterações profundas na escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Do senador Fernando Collor (PTB-AL), a PEC 3/2013 propõe que o Supremo passe a ter 15 ministros, em vez dos atuais 11. A idade mínima… Continuar lendo Collor quer aumentar para 15 o número de ministros do STF
