Viúva obtém pensão por morte após sentença trabalhista comprovar relação de emprego do falecido 30 de maio de 2026
TJMT considera o tempo de contrato temporário para contagem do período de aposentadoria 28 de maio de 2026
TRU fixa tese sobre contagem de período de benefício por incapacidade como tempo de contribuição 20 de maio de 2026
Frentista obtém direito à aposentadoria especial por exposição a combustíveis e ruídos 20 de maio de 2026
STF define o regime de aposentadoria dos servidores estabilizados sem concurso público 30 de março de 2026
Professor garante direito à aposentadoria pela regra permanente da Reforma da Previdência 20 de março de 2026
