OAB reconheceu como petição carta escrita por Esperança em 1770 Negra, escravizada, jovem, mãe de dois filhos e apartada do marido no interior do Piauí. Este é o perfil da primeira mulher a praticar advocacia no país, ainda no século 18, conforme oficializado em dezembro pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).… Continuar lendo Primeira advogada do país foi escravizada e denunciou maus-tratos
Via @portalmigalhas | A 3ª turma do STJ confirmou liminar para afastar a prisão de um pai devedor de alimentos. O colegiado observou que a filha, credora, tem 26 anos, é formada e pós-graduada em Direito, inscrita na OAB, associada de escritório de advocacia e atua em diversas causas trabalhistas. Segundo os autos, o paciente, que se encontra… Continuar lendo STJ afasta prisão de pai que deve pensão a advogada de 26 anos
05/12/23 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento de vínculo empregatício entre uma advogada e dois escritórios de advocacia pertencentes ao mesmo grupo econômico. Segundo o colegiado, a contratação sob o regime de associação é lícita, e sua nulidade depende da comprovação de vício de consentimento, o que não ocorreu… Continuar lendo Advogada associada não consegue vínculo de emprego com escritório de advocacia
Uma advogada foi condenada em ação de danos morais e materiais a indenizar uma cliente, por negligência demonstrada durante o cumprimento de um contrato de prestação de serviços advocatícios. A autora alega que faltou ética e respeito, mas sobrou má-fé por parte da profissional, que chegou a falsificar um recibo. A decisão é da 1ª… Continuar lendo Advogada que falsificou assinatura de cliente vai ter que pagar danos materiais e morais
Uma das vítimas chegou a pagar R$ 100 mil pelos serviços, mas ficou no prejuízo Uma advogada está sendo investigada por aceitar processos judiciais, receber o dinheiro dos clientes e não seguir com o trabalho. Uma das vítimas chegou a pagar R$ 100 mil pelos serviços, mas ficou no prejuízo. Os clientes registraram boletim de… Continuar lendo Clientes denunciam advogada por não dar andamento em processos judiciais
Via @portalmigalhas | Por não vislumbrar nenhum tipo de omissão em acórdão, a 5ª turma do STJ negou embargos de declaração e manteve trancamento de ação penal em caso de advogada que enviou emoji de banana em grupo de WhatsApp ao responder opinião de uma colega negra. O colegiado já tinha mantido o trancamento da ação penal… Continuar lendo STJ: Trancada ação contra advogada por emoji de banana a colega negra
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que anulou contrato de prestação de serviços advocatícios celebrados entre dois advogados e homem analfabeto. Os desembargadores concluíram que os réus não obedeceram requisitos do Código Civil para assinatura de contrato com pessoas não alfabetizadas. O autor afirma que… Continuar lendo Advogada tem contrato com cliente não alfabetizado anulado por descumprir legislação
O juiz Federal Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior, da 3ª vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, arquivou processo contra a advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes, acusada de falas xenofóbicas contra o Nordeste após as eleições para presidente. Para o magistrado, “a questão dispensa maior gasto de energia processual”, uma vez que o MPF… Continuar lendo Juiz arquiva processo de advogada acusada de xenofobia contra o Nordeste
Decisão da Justiça de Santos. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou um homem a pagar indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil devido à divulgação de conteúdo difamatório em uma rede social contra sua antiga advogada. Consta nos autos do processo que o acusado havia contratado a vítima para atuar… Continuar lendo Homem é condenado a pagar danos morais por ofensas a advogada em redes sociais
