A juíza Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui, da 1ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis de Goiânia, recebeu execução promovida por uma advogada contra clientes que não pagaram honorários advocatícios e determinou a quitação do débito em até três dias. Ou, no mesmo prazo, que os executados ofereçam proposta de pagamento e indiquem bens passíveis… Continuar lendo Juíza recebe execução de honorários advocatícios com base na procuração em autos judiciais
Juíza questionou MPF por pedidos a dois juízes diferentes sobre mesma investigação contra Silvinei Vasques, diretor da PRF de Bolsonaro O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro recebeu um puxão de orelha de uma juíza federal em um processo contra Silvinei Vasques, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no governo Bolsonaro. Vasques e mais sete… Continuar lendo Juíza dá puxão de orelha no MPF em processo contra Silvinei
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação contra a sentença que garantiu a posse no cargo de Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU) sob a alegação de ser o candidato réu em ação civil pública de improbidade administrativa. No caso, o apelante figurava… Continuar lendo Candidato que figura em processo de improbidade não transitado em julgado tem direito à posse em cargo público
Via @o_antagonista | Rosa Weber, ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente da Corte durante os atos de 8 de janeiro de 2023, escolheu a dedo o ministro Alexandre de Moraes, do STF, para relatar o processo sobre as invasões às sedes dos três Poderes, em Brasília, conforme registrou a colunista Miriam Leitão nesta quinta-feira, 4, na Globonews.… Continuar lendo Escolha de Moraes por Rosa Weber violou princípio do juiz natural?
A Justiça do Trabalho diminuiu os critérios para o pagamento do benefício por excesso de serviço e, com isso, o juiz que recebe menos processos também ganhará uma remuneração maior no fim do mês. Ao mesmo tempo, mais um penduricalho foi criado para premiar quem acumula função administrativa, como dirigir um fórum, integrar uma comissão… Continuar lendo Justiça do Trabalho aumenta salário de juiz ao diminuir critério para benefício por excesso de serviço
Uma das vítimas chegou a pagar R$ 100 mil pelos serviços, mas ficou no prejuízo Uma advogada está sendo investigada por aceitar processos judiciais, receber o dinheiro dos clientes e não seguir com o trabalho. Uma das vítimas chegou a pagar R$ 100 mil pelos serviços, mas ficou no prejuízo. Os clientes registraram boletim de… Continuar lendo Clientes denunciam advogada por não dar andamento em processos judiciais
Material é datado da década de 1920 e possui 1,4 mil páginas manuscritas A história de Virgulino Ferreira da Silva, Vulgo Lapião, ganha um um novo episódio. Trata-se do primeiro processo judicial no qual o rei do cangaço aparece como réu. A peça conta com aproximadamente 1.400 páginas manuscritas e há muito tempo era procurada… Continuar lendo TJPE recebe 1º processo que traz Lampião como réu
Por Rafa Santos A Constituição da República de 1988 estabelece o direito ao contraditório e à ampla defesa. E essas garantias também são aplicáveis no âmbito administrativo, já que o servidor público deve ter a oportunidade de produzir prova para se defender. Esse foi o entendimento do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM-MG) para… Continuar lendo TJMG: Processo administrativo deve respeitar ampla defesa
Indignado com a falta de celeridade em um processo que defende, um advogado enviou uma carta e um bolo para assessores e estagiários da 4ª Vara Cível de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, “parabenizando-os” por um ano de ação parada na Justiça. Na tarde da última quinta-feira (13), o advogado Yam Evangelista Chaga foi até… Continuar lendo Advogado leva bolo para ‘comemorar’ processo sem movimentação nos últimos 12 meses em MT
