Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova afastar presunção de benfeitorias ao ex dono do imóvel 3 de setembro de 2024
É inexigível a cobrança de IR sobre lucros distribuídos por empresa de advocacia 8 de fevereiro de 2024
Data de ajuizamento define qual das ações de inventário e partilha idênticas deve prosseguir 28 de novembro de 2018
Carteiro motorizado tem direito de acumular Adicional de Periculosidade com de Distribuição 6 de maio de 2017
TST mantém condenação por assédio processual a trabalhador que acusou empresa de interferir em distribuição de processo 22 de fevereiro de 2016
Marco inicial para consideração de fraude à execução é a distribuição da reclamação trabalhista 14 de novembro de 2015
