Mulher é condenada em R$ 20 mil por ofender atual esposa de ex-companheiro e filha dele 1 de abril de 2026
Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido? 12 de março de 2026
Trabalhador é demitido por dizer “Tão bonita que nem parece ela” ser considerado ofensa 24 de outubro de 2025
Homem que achincalhou e ameaçou ex pelas redes sociais vai indenizá-la em R$ 10 mil 18 de outubro de 2023
Declaração de indignidade por ofensa à honra do falecido exige prévia condenação criminal do sucessor 12 de julho de 2023
Homem é condenado a pagar danos morais por ofensas a advogada em redes sociais 10 de fevereiro de 2023
Tribunal mantém condenação de mãe de aluna que ofendeu professora em universidade 18 de agosto de 2022
