seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Locatária será indenizada por transtornos devido a vazamento de água em imóvel

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Elmo Engenharia LTDA a indenizar uma locatária por prejuízos decorrentes de vazamento de água em imóvel. A decisão fixou a quantia de R$ 5.360,00, por danos materiais, e de R$ 3 mil, a título de danos morais. De acordo com o… Continuar lendo Locatária será indenizada por transtornos devido a vazamento de água em imóvel

STJ admite indenização por dano ambiental mesmo sem prova do prejuízo

extração de madeira

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou um clube e um restaurante por lançamento irregular de esgoto no estuário do rio Capibaribe, em Recife. Ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que havia afastado a condenação em virtude da falta de perícia sobre os eventuais danos ambientais, o colegiado considerou… Continuar lendo STJ admite indenização por dano ambiental mesmo sem prova do prejuízo

Prefeitura é condenada a indenizar moradores por danos morais e materiais causados por alagamento

O juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, de Valparaíso de Goiás, condenou a Prefeitura local a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais e R$ 28.554,70 por danos materiais a um casal em razão do alagamento de sua residência, ocorrido em 22 de setembro de 2022, decorrente de uma enchente. Na petição, o casal… Continuar lendo Prefeitura é condenada a indenizar moradores por danos morais e materiais causados por alagamento

Motorista será indenizado pelos pneus do veículo danificados por buraco na pista

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal ao pagamento de indenização a um homem que teve os pneus do veículo danificados por buraco na via. A decisão fixou a quantia de R$ 950,00, por danos materiais. O… Continuar lendo Motorista será indenizado pelos pneus do veículo danificados por buraco na pista

Clínica deve indenizar consumidor por erro em cirurgia para correção de calvície

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Instituto do Tratamento da Calvície e Dermatologia Centro-Cirúrgica (ITC Dermato) e outro réu aindenizar um consumidor por erro em cirurgia para correção de calvície. A decisão do colegiado estabeleceu a quantia de R$ 7 mil, por… Continuar lendo Clínica deve indenizar consumidor por erro em cirurgia para correção de calvície

Servidora do TRT18 ganha indenização por assédio moral

Dois servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) foram condenados ao pagamento de 15 mil reais a título de indenização por danos morais a uma servidora subordinada. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve a sentença da 9ª Vara da Seção Judiciária de… Continuar lendo Servidora do TRT18 ganha indenização por assédio moral

Consumidor tem direito a dano moral após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a extrapolação do prazo de 30 dias para conserto de produto com defeito dá ao consumidor o direito de exigir uma das medidas reparatórias previstas no artigo 18, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC): a substituição do bem, a restituição imediata do… Continuar lendo Consumidor tem direito a dano moral após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito

Veja o preço da infidelidade conjugal na forma de dano moral

De acordo com o art. 1.566 do Código Civil Brasileiro, a fidelidade recíproca é um dos deveres que os cônjuges devem observar no casamento. Esse artigo estabelece que: “Art. 1.566. São deveres de ambos os cônjuges: I – fidelidade recíproca;” Em termos simples, a fidelidade recíproca significa que ambos os cônjuges devem ser fiéis um… Continuar lendo Veja o preço da infidelidade conjugal na forma de dano moral

Aplicativo de transporte indenizará passageiro após atraso causado por motorista

Condutor desviou rota sugerida para fugir do rodízio. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 12ª Vara Cível da Capital, proferida pela juíza Bruna Acosta Alvarez, que condenou aplicativo de transporte a indenizar passageiro que perdeu viagem de ônibus após motorista alterar rota sugerida para não… Continuar lendo Aplicativo de transporte indenizará passageiro após atraso causado por motorista