ndenização por danos morais fixada em R$ 30 mil. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Luís Antonio Nocito Echevarria, que condenou o Estado de São Paulo a indenizar casal que teve festa de casamento cancelada… Continuar lendo Estado indenizará casal que teve festa de casamento cancelada após queda de energia
eguindo jurisprudência do STJ, pessoas jurídicas são consideradas vulneráveis nas relações de consumo envolvendo o fornecimento de energia elétrica. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo provimento parcial de recurso de empresa do ramo de hotelaria contra decisão interlocutória que indeferiu a inversão do ônus da prova e a gratuidade… Continuar lendo TJAM acolhe recurso para conceder inversão de ônus da prova à empresa contra concessionária de energia
A Basevi Construções terá que indenizar a proprietária de um imóvel que ficou cinco dias sem energia elétrica. O fornecimento foi interrompido após o rompimento dos cabos de energia que ligavam o relógio da casa à rede pública de energia durante a execução de obra. A decisão é do 3ª Juizado Especial Cível de Ceilândia. Narra… Continuar lendo Empresa é condenada a indenizar moradora por interromper fornecimento de energia
Uma mulher que passou por transtornos devido à má conduta do próprio vizinho será indenizada em R$ 5 mil. A decisão partiu do juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do Sul, que reconheceu as atitudes do réu como nítido excesso ao direito de propriedade e que implicaram na violação ao sossego e… Continuar lendo Homem que propositalmente desligou água e luz da vizinha é condenado por danos morais
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença, oriunda da 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, em face da Energisa Paraíba, que foi condenada a indenizar uma consumidora, por danos morais, no valor de R$ 3 mil. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº… Continuar lendo TJPB mantém condenação de concessionária de energia por danos morais
Moradora alegou ter sofrido abalos psicológicos pelo apagão. Consumidora que ficou sem energia elétrica por nove dias será indenizada em R$ 3 mil pela Amazonas Energia. Acórdão foi proferido pela 3ª turma Recursal do JECs e Criminais do Amazonas, ao concluir que houve má prestação do serviço por parte da empresa. Nos autos, a amazonense,… Continuar lendo Amazonense que ficou nove dias sem energia elétrica será indenizada
O Poder Judiciário estadual condenou a Enel Distribuição Ceará a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais por ter cortado o fornecimento de energia elétrica de uma moradora do município do Eusébio. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relator o… Continuar lendo Justiça condena concessionaria por corte de energia de casa com conta em dia
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Neoenergia Distribuição Brasília S/A ao pagamento de indenização a cliente por demora na reativação do fornecimento de energia elétrica. A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais. No âmbito dos Juizados Especiais, a empresa também já havia sido condenada ao… Continuar lendo Homem será indenizado por demora na religação do serviço de energia
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Enel, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica no Estado, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil para cliente que, mesmo com todas as faturas de consumo devidamente quitadas, foi surpreendido com reiterados desligamentos do… Continuar lendo Cliente que teve reiteradas suspensões do fornecimento de energia ganha indenização
