O Departamento de Estrada de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) terá que indenizar um motorista que teve o dedo amputado após sofrer um acidente de trânsito em razão de animal na rodovia DF 190. O Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF concluiu que houve falha na fiscalização. Narra o autor que, na noite… Continuar lendo DER/DF deve indenizar motorista que sofreu acidente com animal na pista
O Estado de Pernambuco pagará indenização por danos morais de R$ 8 mil acrescidos de juros 1% ao mês a homem que fraturou o braço direito, em 2013, após cair em buraco sem sinalização e coberto por mato na calçada da PE-15, nas imediações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Olinda. A Segunda Câmara… Continuar lendo Estado pagará indenização a homem que caiu em buraco sem sinalização na calçada de rodovia estadual
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de primeiro grau que condenou uma concessionária de rodovia a indenizar a proprietária de um caminhão que capotou após colidir com um objeto na pista da BR-163. No dia 23 de agosto de 2017, por volta das 19h, o caminhão… Continuar lendo TJMT condena concessionária por acidente causado por objeto na rodovia
O buraco estaria disposto em uma BR, deixando o veículo danificado. A justiça determinou que uma concessionária de rodovias indenize, por danos morais e materiais, um motorista que narrou ter tido o carro danificado após uma queda do mesmo em um buraco existente em uma rodovia do Estado. Segundo o processo, o autor estaria dentro… Continuar lendo Motorista de carro que caiu em buraco deve ser indenizado por concessionária de rodovias
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Entrevias Concessionária de Rodovias S/A ao pagamento de indenização a um motorista que teve vidro de veículo quebrado por pedra, durante execução de serviço de roçagem em rodovia. A decisão fixou a quantia de R$ 290,00 por danos materiais e de R$… Continuar lendo Motorista que teve vidro de veículo quebrado por pedrada em rodovia será indenizado
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) cassou neste sábado uma liminar concedida parcialmente em primeira grau e proibiu um ato de indígenas guaranis contra o Marco Temporal, que delimita a demarcação de terras indígenas, neste domingo (4) na pista principal e no acostamento da Rodovia dos Bandeirantes. O órgão afirma que a manifestação… Continuar lendo Justiça de SP proíbe protesto indígena contra Marco Temporal em rodovia
Má conservação da pista foi responsável pelo ocorrido A 4ª Vara Federal de Campo Grande/MS condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ao pagamento de R$ 98.551,50, a título de danos materiais e morais, por acidente de automóvel em razão de buraco existente na BR-452. A sentença, de 6/3, é do juiz federal Pedro… Continuar lendo DNIT deve ressarcir proprietários de veículo por acidente em rodovia
Após ser condenado ao pagamento de R$ 200.000,00 à família de homem que sofreu acidente automobilístico, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) recorreu à decisão pedindo a reforma da sentença. O acidente ocorreu devido à colisão do motociclista com um animal solto na Rodovia Federal BR-116, no Município de Tucano/BA. Para o desembargador… Continuar lendo DNIT é condenado a pagar indenização a familiares de motoqueiro vítima de colisão com animal em rodovia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) o pagamento de indenização por danos materiais e morais e pensões mensais para a viúva e a filha de um caminhoneiro que morreu em acidente de trânsito quando trafegava pela BR-222. A decisão foi proferida por unanimidade pela… Continuar lendo DNIT é condenado a pagar indenização e pensão à família de caminhoneiro por acidente em rodovia
