O assédio sexual cometido no ambiente trabalho é, infelizmente, um tema recorrente nos processos julgados pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais. Na cidade de Itabirito, localizada no Quadrilátero Ferrífero do Estado, uma siderúrgica foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a uma ex-empregada assediada por um… Continuar lendo Empregada vítima de assédio sexual de colega será indenizada
Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a pagar R$ 8 mil de indenização a empregado assediado sexualmente pelo chefe. Na decisão, o juiz Renato de Sousa Resende, titular da 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas, reconheceu também a rescisão indireta do contrato de trabalho,… Continuar lendo Homem assediado sexualmente pelo chefe será indenizado por dano moral
2/5/2024 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma empresa do setor de infraestrutura contra condenação ao pagamento de R$ 100 mil a uma empregada assediada sexualmente por seu supervisor. O assédio foi cometido pessoalmente e por frequentes mensagens de texto e e-mails. Num deles, destinado ao companheiro… Continuar lendo E-mail de coordenador a marido de trabalhadora comprova assédio sexual
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que converteu aposentadoria de servidora do DF com proventos proporcionais em proventos integrais. A servidora foi acometida pelo vírus HIV e depressão, doença que se desenvolveu e agravou devido ao ambiente de trabalho, onde foi alvo de… Continuar lendo Justiça concede aposentadoria integral à servidora com HIV que sofreu assédio moral
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve decisão de primeiro grau e confirmou a dispensa por justa causa de um empregado que assediou sexualmente uma colega de trabalho. Ele havia recorrido à Justiça buscando a reversão da justa causa, além do pagamento de gratificações. Porém, os pedidos foram negados,… Continuar lendo TRT-18 mantém justa causa de empregado por assédio sexual de colega de trabalho
A 80ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve a aplicação de justa causa a bancário da Caixa Econômica Federal por assédio sexual em face de uma aprendiz. De acordo com os autos, recorrentemente, o homem, que trabalhava no banco desde 2012, agia de forma insinuante por meio de “olhares, conversas, comentários sobre as unhas… Continuar lendo Bancário é dispensado por justa causa por manifestar interesse sexual por pés de aprendiz
Dois servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) foram condenados ao pagamento de 15 mil reais a título de indenização por danos morais a uma servidora subordinada. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve a sentença da 9ª Vara da Seção Judiciária de… Continuar lendo Servidora do TRT18 ganha indenização por assédio moral
Um advogado foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 12 mil por assédio judicial em Paraty, no Rio de Janeiro. A Defensoria Pública do Rio atuou nos dois processos — um criminal e um cível. As decisões se basearam no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça, que… Continuar lendo Advogado deve indenizar por assédio judicial contra cliente
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um procedimento administrativo disciplinar para investigar a conduta de uma magistrada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) suspeita de assédio moral contra estagiários, servidores e outros funcionários da comarca de Poços de Caldas. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, relator do… Continuar lendo CNJ abre processo administrativo contra juíza por assédio moral contra servidores
