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CNJ instaura processo contra o TJBA: “É como se metade dos processos tivesse uma movimentação por ano”

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vem chamando a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, na última segunda (20), foi alvo de um pedido de providência instaurado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Ele pede que sejam adotadas medidas urgentes com o objetivo de regularizar e estruturar os trabalhos… Continuar lendo CNJ instaura processo contra o TJBA: “É como se metade dos processos tivesse uma movimentação por ano”

CNJ manda juiz do caso Mari Ferrer explicar ações judiciais contra críticos

Via @uoloficial | O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pediu explicações ao juiz do caso Mari Ferrer, Rudson Marcos, após acusações de que ele estaria tentando “intimidar” pessoas que se manifestaram contra ele após o julgamento. O que aconteceu A UBM (União Brasileira das Mulheres) identificou ações judiciais contra ao menos 160 pessoas que usaram a hashtag #estuproculposo. A… Continuar lendo CNJ manda juiz do caso Mari Ferrer explicar ações judiciais contra críticos

Toffoli suspende decisão do CNJ que afastou juiz por ser garantista

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia afastado o juiz Edevaldo de Medeiros, da 1ª Vara Federal de Itapeva (SP). O juiz foi alvo de representação disciplinar devido a supostos atrasos recorrentes no andamento de processos criminais de interesse do Ministério Público… Continuar lendo Toffoli suspende decisão do CNJ que afastou juiz por ser garantista

Juizes de MS enbolsaram R$ 300 milhões ilegalmente, diz denúncia no CNJ

Autor da ação exige que pagamento retroativo da licença-prêmio, que já rendeu R$ 1,5 milhão a alguns juízes, seja suspenso e que devolvam o dinheiro NERI KASPARY E CESLSO BEJARANO Questionamentos sobre moralidade de determinados penduricalhos pagos a magistrados são comuns. Mas, também existem dúvidas a respeito da legalidade de pelo menos um deles. Uma denúncia… Continuar lendo Juizes de MS enbolsaram R$ 300 milhões ilegalmente, diz denúncia no CNJ

OAB-RJ vai ao CNJ contra exigência de procuração recente e comparecimento pessoal de idoso

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro (OAB-RJ), por intermédio da Comissão de Prerrogativas, ingressou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com um procedimento de controle administrativo contra atos normativos expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). As normas em vigor passaram a exigir procurações com… Continuar lendo OAB-RJ vai ao CNJ contra exigência de procuração recente e comparecimento pessoal de idoso

Corregedoria Nacional investigará juíza que proibiu apreensão de crianças e adolescentes sem flagrante no RJ

A juíza da 1ª Vara da Infância, do Adolescente e do Idoso do Rio de Janeiro, Lysia Maria da Rocha Mesquita, será investigada pela Corregedoria Nacional de Justiça – ligada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um pedido de providências foi aberto contra a magistrada para apurar a sua conduta diante da proibição de apreensão… Continuar lendo Corregedoria Nacional investigará juíza que proibiu apreensão de crianças e adolescentes sem flagrante no RJ

CNJ aplica pena de censura contra juiz que demorou 5 meses para libertar preso

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, nesta terça-feira (31/10), pena de censura contra juiz de Fortaleza (CE) que demorou cinco meses para determinar a soltura de um preso provisório. O homem foi detido por furtar roupas em uma loja de departamento e ficou recolhido em um presídio cearense enquanto o processo criminal… Continuar lendo CNJ aplica pena de censura contra juiz que demorou 5 meses para libertar preso

CNJ pune juíza do RJ por delegar atos da magistratura a servidoras

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aplicou pena de disponibilidade a uma juíza de Direito do Rio de Janeiro que designou servidoras para desempenhar funções específicas da magistratura, como a formulação de sentenças.   A disponibilidade consiste no afastamento da função com recebimento de vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Durante o período, a magistrada… Continuar lendo CNJ pune juíza do RJ por delegar atos da magistratura a servidoras

STJ revoga preventiva de mais de 6 anos e comunica ao CNJ excessos de prazo em Pernambuco

Ao conceder habeas corpus em benefício de um homem preso preventivamente desde 2016, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu levar ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mais esse caso de excesso de prazo no Poder Judiciário de Pernambuco, a fim de que o órgão tome as providências que entender necessárias. No… Continuar lendo STJ revoga preventiva de mais de 6 anos e comunica ao CNJ excessos de prazo em Pernambuco