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Idoso que esperou mais de 10 dias por tratamento em hospital deve ser indenizado

O Distrito Federal terá que indenizar um paciente idoso que aguardou por tratamento médico na rede pública de saúde por 13 dias. O procedimento foi realizado após decisão judicial. Ao condenar o réu, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF concluiu que a demora resultou no agravamento das lesões do paciente. O autor… Continuar lendo Idoso que esperou mais de 10 dias por tratamento em hospital deve ser indenizado

Detran é condenado a indenizar consumidora por demora na troca de placa clonada

A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás reformou sentença para condenar o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) a indenizar a proprietária de uma motocicleta por falha na prestação do serviço. No caso, a consumidora teve a placa do veículo clonada e a autarquia estadual demorou mais de dois anos para solucionar… Continuar lendo Detran é condenado a indenizar consumidora por demora na troca de placa clonada

Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo sinistrado

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Azul Companhia de Seguros Gerais e a Urani Car Centro Automotivo LTDA – ME ao pagamento de indenização a um cliente por demora excessiva em conserto de veículo. As empresas deverão desembolsar, solidariamente, a quantia de R$ 2 mil, a título de danos morais. O… Continuar lendo Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo sinistrado

Banco indenizará cliente após demora para atualizar cadastro com nome social

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou banco a indenizar, por danos morais, cliente transgênero que demorou cerca de um ano para ter seu nome social incluído no cadastro da instituição, mesmo após apresentação dos documentos retificados. O valor… Continuar lendo Banco indenizará cliente após demora para atualizar cadastro com nome social

Jovem que teve testículo amputado após demora de diagnóstico correto será indenizado

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou o valor de indenização concedida em favor de um garoto de 17 anos que teve um testículo amputado após demora no diagnóstico de torção testicular. Na decisão de origem, a indenização fora fixada em R$ 29,3 mil – R$ 10 mil por… Continuar lendo Jovem que teve testículo amputado após demora de diagnóstico correto será indenizado

CNJ aplica pena de censura contra juiz que demorou 5 meses para libertar preso

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, nesta terça-feira (31/10), pena de censura contra juiz de Fortaleza (CE) que demorou cinco meses para determinar a soltura de um preso provisório. O homem foi detido por furtar roupas em uma loja de departamento e ficou recolhido em um presídio cearense enquanto o processo criminal… Continuar lendo CNJ aplica pena de censura contra juiz que demorou 5 meses para libertar preso

Município indenizará paciente que ficou cego devido a atraso em diagnóstico de AVC

Um paciente do sistema público de saúde será indenizado em R$ 50 mil devido a imperícia médica que culminou com a perda de sua visão. O fato ocorreu no norte do Estado. Relata o autor que procurou atendimento com queixas de fortes dores de cabeça, tonturas, náuseas e dormência nos braços por três insistentes vezes em unidade Municipal. Em todas as ocasiões foi… Continuar lendo Município indenizará paciente que ficou cego devido a atraso em diagnóstico de AVC

Homem será indenizado por demora na religação do serviço de energia

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Neoenergia Distribuição Brasília S/A ao pagamento de indenização a cliente por demora na reativação do fornecimento de energia elétrica. A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais. No âmbito dos Juizados Especiais, a empresa também já havia sido condenada ao… Continuar lendo Homem será indenizado por demora na religação do serviço de energia

Seguradora deve pagar lucros cessantes e indenizar por demora em liquidação

Por Renan Xavier A seguradora se torna responsável por perdas e danos causados ao segurado quando a liquidação do sinistro ultrapassa 30 dias, sujeitando-a aos efeitos da mora. Dessa forma, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que uma seguradora pague lucros cessantes (relativos a prejuízos pela perda… Continuar lendo Seguradora deve pagar lucros cessantes e indenizar por demora em liquidação