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Tag: lista

TJSP: Ex-esposa deve ser excluída dos beneficiários de previdência privada

TJSP: Ex-esposa deve ser excluída dos beneficiários de previdência privada Valor será dividido entre companheira e filhos do falecido. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que ex-esposa seja excluída dos beneficiários de previdência contratada pelo ex-marido quando ainda eram casados. Pela decisão, a entidade previdenciária deverá dividir… Continuar lendo TJSP: Ex-esposa deve ser excluída dos beneficiários de previdência privada

TJSP: Divulgação de nome e RG em lista pública de vacinados viola privacidade

TJSP: Divulgação de nome e RG em lista pública de vacinados viola privacidade O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou parcialmente inconstitucional a Lei nº 2.372/21, do Município de Santa Cruz das Palmeiras. Os artigos que determinavam a divulgação de nome completo e RG das pessoas vacinadas no município, bem como… Continuar lendo TJSP: Divulgação de nome e RG em lista pública de vacinados viola privacidade

Serasa terá que pagar R$ 10 mil para mulher incluída em lista “limpa nome”

Serasa terá que pagar R$ 10 mil para mulher incluída em lista “limpa nome” Consumidora alegou na Justiça que sua inclusão na plataforma configura abuso de direito e perturbação do sossego A Serasa e um fundo credor foram condenados pela Justiça de São Paulo a indenizar, em R$ 10 mil, uma mulher que teve dívidas prescritas incluídas na… Continuar lendo Serasa terá que pagar R$ 10 mil para mulher incluída em lista “limpa nome”

Presidente da OAB nacional diz que “advogada de porta de cadeia não entra em uma lista da OAB”

O mundo jurídico do Rio amanheceu em polvorosa com as farpas (e que farpas!) do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, sobre Luciana Pires, que representa o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) no caso das rachadinhas.Luciana, por sua vez, já respondeu a Santa Cruz e não baixou o tom. O presidente… Continuar lendo Presidente da OAB nacional diz que “advogada de porta de cadeia não entra em uma lista da OAB”

Presidente do STJ determina continuidade de tratamento a criança não previsto no rol da ANS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou na quinta-feira (7) que a Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico dê continuidade aos tratamentos médicos de criança de 7 anos de idade diagnosticada com diabetes mellitus tipo 1, em quadro de cetoacidose diabética. O ministro concedeu efeito suspensivo ao agravo interno interposto… Continuar lendo Presidente do STJ determina continuidade de tratamento a criança não previsto no rol da ANS

Aprovado em concurso público  garante o direito de ir para o fim da lista  após nomeação

Não seria razoável impedir o remanejamento de candidato para o final da lista de aprovados em concurso público, em especial quando esta providência não gera prejuízo à Administração ou a qualquer outro concorrente classificado. Com esse entendimento a 6ª Turma do TRF 1º Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta por candidato aprovado em… Continuar lendo Aprovado em concurso público  garante o direito de ir para o fim da lista  após nomeação

STJ: nomeação em concurso público pela via judicial não gera direito a demais candidatos da lista

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou mandado de segurança de um candidato aprovado em concurso público, mas preterido em virtude de decisão judicial a favor de terceiros. A decisão foi da Segunda Turma. O autor da ação alegou que a ordem de classificação do concurso não foi respeitada, já que candidatos em posição inferior… Continuar lendo STJ: nomeação em concurso público pela via judicial não gera direito a demais candidatos da lista

Município é condenado por não tirar nome de ex-agente de saúde da lista de prestadores de serviço

O município de Missal, no Oeste do Paraná, deverá indenizar uma ex-agente de saúde que, mesmo após a demissão, teve o nome mantido por três meses na lista de cadastro de prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde. A lentidão do município em solicitar a atualização da lista causou rumores de que a agente… Continuar lendo Município é condenado por não tirar nome de ex-agente de saúde da lista de prestadores de serviço

Juiz condena TIM a indenizar cliente por inscrição em lista de devedores

  A TIM Celular S.A deve pagar indenização de R$ 7.000,00 a um consumidor que teve o nome inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes. A decisão é do juiz Phillippe Melo Alcântara Falcão, que responde pela Comarca de Taquarana. De acordo com os autos, o cliente tentou financiar um veículo, no município de Arapiraca, e… Continuar lendo Juiz condena TIM a indenizar cliente por inscrição em lista de devedores

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