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Juiz recorre ao STF que nega estágio para pessoas LGBTQIA+ no TJ-BA

O embate entre o juiz Mário Soares Caymmi Gomes, auxiliar da 12ª Vara de Relações de Consumo e titular da 27ª Vara de Substituições de Salvador, e o ex-corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Edivaldo Rocha Rotondano, foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Caymmi impetrou mandado de segurança, com pedido… Continuar lendo Juiz recorre ao STF que nega estágio para pessoas LGBTQIA+ no TJ-BA

TJ-BA afasta juiz que propôs vagas de estágio para pessoas LGBTQIA+ e afirmou que ‘corregedor é gay não assumido’

O juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Soares Caymmi, foi afastado de suas funções pelo judiciário baiano nesta quarta-feira (13), após sofrer reclamação disciplinar da Corte, que acusa o juiz de ter extrapolado os limites da liberdade de expressão ao comentar o caso da publicação do edital para vaga de estágio em… Continuar lendo TJ-BA afasta juiz que propôs vagas de estágio para pessoas LGBTQIA+ e afirmou que ‘corregedor é gay não assumido’

Idosos esperam pagamento de indenização em processo que corre há 45 anos no TJ da Bahia

Antigos donos de duas fazendas desapropriadas em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, três idosos, de 92, 88 e 84 anos, aguardam o pagamento de indenização no valor de R$ 103.875.335,33. A quantia deveria ter sido repassada às partes pelo Bradesco em virtude de depósito judicial feito pelo Estado da Bahia. O processo tramita… Continuar lendo Idosos esperam pagamento de indenização em processo que corre há 45 anos no TJ da Bahia

Desembargadores, juízes e servidores do TJ-BA receberão auxílio-alimentação de R$ 1.500

Desembargadores, juízes e servidores do TJ-BA receberão auxílio-alimentação de R$ 1.500 O valor do auxílio-alimentação de desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi reajustado para R$1.500 nesta terça-feira (22). Até então, o valor do benefício para ajudar no custeio de refeições dos membros do TJ era de R$1,3 mil. O… Continuar lendo Desembargadores, juízes e servidores do TJ-BA receberão auxílio-alimentação de R$ 1.500

TJ-BA pode montar estúdio de TV por até R$ 1,7 milhão

TJ-BA pode montar estúdio de TV por até R$ 1,7 milhão O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quer montar um estúdio de TV que poderá custar até R$ 1,7 milhão. A licitação foi lançada no dia 4 de janeiro, com abertura das propostas no dia 14 deste mês. De acordo com o edital do pregão, a… Continuar lendo TJ-BA pode montar estúdio de TV por até R$ 1,7 milhão

OAB-BA vai ao CNJ contra ‘bolsa banda larga’ para desembargadores

A Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA) em associação com a OAB do Distrito Federal irão promover representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a resolução do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que prevê reembolsar os gastos de desembargadores com o uso de linha de celular particular e serviço de… Continuar lendo OAB-BA vai ao CNJ contra ‘bolsa banda larga’ para desembargadores

Corregedora do TJ-BA obriga juízes a atenderem advogados em qualquer situação

por Cláudia Cardozo A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Lisbete Teixeira (foto), publicou uma portaria que obriga os magistrados a atenderem os advogados em qualquer situação. De acordo com o provimento, os juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) são obrigados a atender os advogados “independentemente de agendamento prévio e, se assim o houver, pode ser admitido apenas… Continuar lendo Corregedora do TJ-BA obriga juízes a atenderem advogados em qualquer situação

Aquisição de kits para clareamento dentário pelo TJ-BA é alvo de apuração do CNJ

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de um Pedido de Providências para levantar informações sobre a aquisição de kits de clareamento dentário para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (veja aqui). O Bahia Notícias divulgou que o tribunal estadual estava se preparando para gastar cerca de R$ 40 mil… Continuar lendo Aquisição de kits para clareamento dentário pelo TJ-BA é alvo de apuração do CNJ

TJ-BA pagará quase R$ 39 mil por kits de clareamento dental para servidores e juízes

A saúde bucal de servidores e magistrados é uma preocupação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Tanto que, na última semana, foi publicado o resultado de uma licitação de 300 kits para clareamento dental, que pode atender até 900 pacientes. Os kits custarão para o tribunal quase R$ 39 mil, mas poderiam custar até… Continuar lendo TJ-BA pagará quase R$ 39 mil por kits de clareamento dental para servidores e juízes