Justiça concede aposentadoria integral à servidora com HIV que sofreu assédio moral 25 de abril de 2024
Tribunal confirma que militar com HIV, mesmo assintomático, tem direito à reforma por incapacidade 11 de agosto de 2022
Pessoas com HIV têm direito à isenção de imposto de renda mesmo que não apresentem sintomas 24 de março de 2021
Turma Nacional reconhece direito de portadora de HIV de receber benefício assistencial 8 de fevereiro de 2021
Laboratório que emitiu falso positivo para exame de HIV é condenado a indenizar paciente 22 de julho de 2017
