A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Instituto do Tratamento da Calvície e Dermatologia Centro-Cirúrgica (ITC Dermato) e outro réu aindenizar um consumidor por erro em cirurgia para correção de calvície. A decisão do colegiado estabeleceu a quantia de R$ 7 mil, por… Continuar lendo Clínica deve indenizar consumidor por erro em cirurgia para correção de calvície
A operadora de seguros Sul América Companhia de Seguros Saúde e a rede hospitalar Sociedade Beneficente São Camilo foram condenadas a pagar uma indenização de 20 mil reais por danos morais a paciente em situação de emergência, que sofreu negligência médica em uma das unidades da rede. O caso foi julgado pela 2ª Câmara de… Continuar lendo Seguradora e Hospital são condenados por negar atendimento durante crise de apendicite aguda
Decisão da Turma Recursal confirmou pagamento de R$ 12 mil, com correção A Turma Recursal Exclusiva do Juizado Especial Cível das comarcas de Betim, Belo Horizonte e Contagem, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), manteve sentença que determina que uma seguradora pague indenização de Diária de Incapacidade Temporária (DIT) a uma cliente que passou por cirurgia… Continuar lendo Seguradora terá que indenizar cliente por afastamento após cirurgia preventiva
Um trabalhador rural obteve o direito de concessão do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente que lhe havia sido negado na 1ª instância. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que reformou a sentença que havia concedido ao requerente o benefício de auxílio por incapacidade temporária sob a… Continuar lendo Segurado não é obrigado a se submeter a tratamento cirúrgico de risco para retorno ao trabalho
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Pets Paradise Produtos e Serviços Veterinários LTDA ao pagamento de indenização a uma consumidora por erro no procedimento cirúrgico realizado em seu animal de estimação. A decisão fixou a quantia de R$ 4590,97, por danos materiais, e de R$ 2 mil, por… Continuar lendo Tutora será indenizada por erro em cirurgia realizada em seu pet
A mulher tinha 30 anos de idade quando sentiu fortes dores abdominais, fez alguns exames e constatou um nódulo no ovário esquerdo. O tratamento medicamentoso não foi capaz de curá-la e por isso houve a indicação para retirada. O médico que deveria extrair o órgão doente falhou e tirou o sadio. Pelos danos morais causados… Continuar lendo Médico indenizará em R$ 40 mil paciente jovem que teve ovário saudável extraído por erro
Reparação fixada em R$ 25 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Matão, proferida pela juíza Ana Teresa Ramos Marques Nishiura Otuski, que condenou médico e hospital a indenizarem, solidariamente, homem que teve gaze esquecida dentro do corpo após cirurgia. A… Continuar lendo Mantida condenação de hospital e médico por negligência em cirurgia
Ao analisar o Tema 1.069 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, duas teses sobre a obrigatoriedade de custeio, pelos planos de saúde, de operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica. Na primeira tese, o colegiado definiu que é de cobertura obrigatória pelos planos a cirurgia plástica de caráter… Continuar lendo STJ: Plano tem dever de cobrir cirurgia plástica depois da bariátrica
Uma mulher que foi submetida a cirurgia para retirada de ovário, mas teve útero e trompas removidos sem sua autorização, será indenizada em R$ 50 mil pelo médico que a operou e pelo hospital onde aconteceu o procedimento. A decisão é do juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Içara. Segundo os autos, a… Continuar lendo Justiça considera devastador mulher ter útero e trompas removidos sem autorização
