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Empregado que entregou atestado médico e foi para parque aquático tem justa causa confirmada

Dependendo da gravidade da conduta do empregado, justifica-se a rescisão contratual por justa causa sem a necessidade de aplicação da gradação de penas. Com esse entendimento, decisão proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP confirmou a falta grave de trabalhador que entregou atestado médico no emprego e foi para parque aquático. Em um domingo… Continuar lendo Empregado que entregou atestado médico e foi para parque aquático tem justa causa confirmada

Médico que acumulava cinco cargos públicos é condenado por improbidade administrativa

Conduta implicou enriquecimento ilícito. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 11ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Renato Augusto Pereira Maia, que condenou, por improbidade administrativa, médico que acumulava cinco cargos públicos. As penalidades incluem ressarcimento integral do dano ao erário, multa… Continuar lendo Médico que acumulava cinco cargos públicos é condenado por improbidade administrativa

Justiça determina pagamento de tratamento a mãe e irmã de vítima de acidente de trânsito

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão liminar que determinou o pagamento de tratamento psiquiátrico e psicológico à mãe e à irmã de vítima de acidente de trânsito. O veículo era conduzido em alta velocidade. O colegiado concluiu que há responsabilidade civil do motorista pelos… Continuar lendo Justiça determina pagamento de tratamento a mãe e irmã de vítima de acidente de trânsito

Família de médico que faleceu em decorrência da Covid-19 garante recebimento de R$ 50 mil

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União ao pagamento de indenização, no valor R$ 50 mil, à família de um médico que trabalhava na linha de frente do combate à Covid-19 e faleceu desta doença. A sentença, publicada em 4/4, é do juiz Felipe Veit Leal. A esposa e os três filhos… Continuar lendo Família de médico que faleceu em decorrência da Covid-19 garante recebimento de R$ 50 mil

Distrito Federal deve indenizar gestante por sucessivos erros médicos

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar gestante por sucessivos erros médicos. A decisão fixou R$ 20 mil, por danos morais. A autora conta que foi atendida no Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib), após ter sofrido de hipertensão… Continuar lendo Distrito Federal deve indenizar gestante por sucessivos erros médicos

Mãe que ‘perdeu’ filho ao fim da gestação por negligência médica será indenizada

O período era de alegrias e boas expectativas com a fase gestacional próxima ao fim, praticamente 38 semanas completas, sem registro de intercorrências e com acompanhamento integral feito no Sistema Único de Saúde. O que a futura mãe não imaginava era que daria entrada no hospital e sairia de lá sem o tão aguardado filho,… Continuar lendo Mãe que ‘perdeu’ filho ao fim da gestação por negligência médica será indenizada

Médico é condenado por homicídio culposo cometido durante parto em maternidade do DF

A 3ª Vara Criminal de Brasília condenou um médico pelo crime de homicídio culposo, cometido durante parto em uma maternidade no Distrito Federal. O médico foi condenado a indenizar os pais do bebê morto, no valor de R$ 120 mil. Além disso, a decisão estabeleceu a pena de 1 ano e 4 meses de detenção em regime… Continuar lendo Médico é condenado por homicídio culposo cometido durante parto em maternidade do DF

Laudo médico de “patriota” morto na Papuda apontava risco de morte

Laudo de julho deste ano foi um dos documentos usados pela defesa do “patriota” para indicar a gravidade da situação médica do homem Jade Abreu Alan Rios Laudo médico de Cleriston Pereira da Cunha, 46 anos, (foto) apontava risco de morte caso permanecesse preso, em função da gravidade do quadro clínico. O documento, emitido em julho… Continuar lendo Laudo médico de “patriota” morto na Papuda apontava risco de morte

Médico indenizará em R$ 40 mil paciente jovem que teve ovário saudável extraído por erro

A mulher tinha 30 anos de idade quando sentiu fortes dores abdominais, fez alguns exames e constatou um nódulo no ovário esquerdo. O tratamento medicamentoso não foi capaz de curá-la e por isso houve a indicação para retirada. O médico que deveria extrair o órgão doente falhou e tirou o sadio. Pelos danos morais causados… Continuar lendo Médico indenizará em R$ 40 mil paciente jovem que teve ovário saudável extraído por erro