Médico é condenado por homicídio culposo cometido durante parto em maternidade do DF 24 de novembro de 2023
A morte instantânea da vítima em homicídio culposo não configura omissão de socorro para aumentar pena 6 de janeiro de 2023
O excesso de velocidade não conta para aumento da pena-base em acidente de homicídio culposo 1 de dezembro de 2022
Ministro Gilmar Mendes afasta suspensão de direitos políticos em atos culposos de improbidade 5 de outubro de 2021
Aumento de pena em homicídio culposo também se aplica a motorista que invade calçada e atropela pedestres 11 de maio de 2020
Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio culposo por acidente de trânsito é constitucional 13 de fevereiro de 2020
