Médico é condenado por homicídio culposo cometido durante parto em maternidade do DF 24 de novembro de 2023
A morte instantânea da vítima em homicídio culposo não configura omissão de socorro para aumentar pena 6 de janeiro de 2023
O excesso de velocidade não conta para aumento da pena-base em acidente de homicídio culposo 1 de dezembro de 2022
Não incide a qualificadora de motivo fútil em homicídio decorrente da prática de “racha” 13 de outubro de 2022
STJ: Testemunho por ouvir dizer não é fundamento idôneo para decisão de pronúncia 14 de setembro de 2022
STJ: Se comprovada a autoria, homicídio gera indenização civil independente da condenação penal 12 de junho de 2020
