Licenças por motivos de saúde ou gestação em estágio probatório conta como tempo de serviço efetivo 20 de março de 2024
INSS deve conceder auxílio-doença à mulher com gestação de alto risco sem exigir comprovação de carência 1 de fevereiro de 2024
Mãe que ‘perdeu’ filho ao fim da gestação por negligência médica será indenizada 2 de janeiro de 2024
Mulher é indenizada por negligência médica que resultou na gestação de bebê natimorto 28 de março de 2023
INSS deve pagar indenização de R$ 200 mil à portadora de deficiência decorrente do uso de talidomida 9 de setembro de 2017
STF: Prisão preventiva de grávida no final da gestação é substituída por domiciliar 4 de fevereiro de 2016
Servente será indenizada por ter sido transferida para área insalubre de hospital durante a gestação 21 de outubro de 2015
