TJ-MT afasta prisão por dívida alimentar de pai que passou a ter a guarda da filha 13 de abril de 2026
STJ considera “ilegal” prisão por pensão alimentícia por dívida antiga e manda soltar devedor 16 de janeiro de 2026
Juiz suspende pensão alimentícia após indícios de nova união estável da ex-esposa 12 de janeiro de 2026
Ex-companheira que recebia pensão de alimentos garante o direito à pensão por morte 11 de novembro de 2025
Pai consegue na Justiça parar de pagar pensão para filho de 27 anos que não trabalhava 29 de outubro de 2025
Pensão alimentícia pode ser mantida se foi paga voluntariamente por longo período 24 de outubro de 2025
STJ: Pensão alimentícia deve ser proporcional à renda real do pai, e não ao padrão de vida da mãe 23 de outubro de 2025
