seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: país

Benefício previsto em acordo da Aladi exige envio direto da mercadoria do país exportador para o importador

Avião-pista-24042024

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a incidência do benefício tributário previsto no Regime Geral de Origem da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) exige que a mercadoria seja expedida diretamente do país exportador para o importador, ou seja, que os produtos não sofram interferência em território de país não participante do acordo… Continuar lendo Benefício previsto em acordo da Aladi exige envio direto da mercadoria do país exportador para o importador

Renda dos pais ou valor da pensão não impede gratuidade de Justiça a menor

Por Danilo Vital Em ações de alimentos ajuizados por menores, o pedido de gratuidade da Justiça deve ser inicialmente deferido em razão da presunção de sua insuficiência de recursos, decorrente da alegação. A renda auferida pelos pais ou o valor da pensão em discussão não são obstáculos. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal… Continuar lendo Renda dos pais ou valor da pensão não impede gratuidade de Justiça a menor

Justiça condena pais por agressão praticada pelo filho adolescente a uma criança

A vítima teria sido abordada de forma violenta quando passeava de bicicleta A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Cachoeira de Minas que condenou um casal a indenizar um menino de 9 anos em R$ 970 por danos materiais e em R$ 12 mil por danos morais e… Continuar lendo Justiça condena pais por agressão praticada pelo filho adolescente a uma criança

Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança

golden scale in front of judge's gavel and law books, justice concept

Com base nos princípios do melhor interesse da criança e da razoabilidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que duas crianças, representadas pela mãe, levantem saldo residual previdenciário de aproximadamente R$ 1,8 mil depositado judicialmente em conta poupança do pai falecido. O levantamento havia sido negado pelas instâncias ordinárias sob o… Continuar lendo Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança

Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não estão impedidos de atuar como testemunhas no processo de divórcio dos pais. Segundo o colegiado, a hipótese de impedimento é aplicável à testemunha que possui vínculo com uma das partes, e não quando o seu parentesco… Continuar lendo Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

Na responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados pelos filhos menores não há litisconsorte

Em ação indenizatória decorrente de ato ilícito, não há litisconsórcio necessário entre o genitor responsável pela reparação (art. 932, I, do CC) e o menor causador do dano. É possível, no entanto, que o autor, por sua opção e liberalidade, tendo em conta que os direitos ou obrigações derivem do mesmo fundamento de fato ou… Continuar lendo Na responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados pelos filhos menores não há litisconsorte

Tribunal condena Estado a indenizar pais de jovem atingida por disparo realizado por policial

Tribunal condena Estado a indenizar pais de jovem atingida por disparo realizado por policial Os pais de uma jovem de 19 anos de idade que morreu durante assalto na casa de câmbio onde trabalhava em fevereiro de 2014 devem ser indenizados pelo Estado de Mato Grosso no valor de R$ 140 mil. O montante foi… Continuar lendo Tribunal condena Estado a indenizar pais de jovem atingida por disparo realizado por policial

Pais terão de indenizar irmão de vítima de acidente fatal provocado pelo filho adolescente

Pais terão de indenizar irmão de vítima de acidente fatal provocado pelo filho adolescente A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenou os pais de um menor ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 40 mil, ao irmão de uma mulher que morreu após ter… Continuar lendo Pais terão de indenizar irmão de vítima de acidente fatal provocado pelo filho adolescente

DF deve indenizar pais de recém-nascido que morreu à espera de cirurgia

DF deve indenizar pais de recém-nascido que morreu à espera de cirurgia O Distrito Federal foi condenado a indenizar os pais de um recém-nascido que faleceu enquanto aguardava por uma cirurgia cardíaca na rede pública de saúde. A decisão é da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF. Consta no processo que o bebê nasceu prematuro no… Continuar lendo DF deve indenizar pais de recém-nascido que morreu à espera de cirurgia

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram