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Shopping é condenado a indenizar consumidor por agressão na praça de alimentação

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Varginha que condenou um shopping e outros dois réus a indenizarem, em R$ 10 mil cada um, por danos morais, um frequentador que sofreu agressões dentro do estabelecimento. O cliente foi agredido verbal e fisicamente por dois… Continuar lendo Shopping é condenado a indenizar consumidor por agressão na praça de alimentação

Dano conjugal: Agressão a cônjuge quebra respeito e gera indenização

Via @consultor_juridico | O inciso V do artigo 1.566 do Código Civil estabelece como deveres do casamento o respeito e a consideração mútuos. A agressão ao cônjuge configura a quebra desses deveres e impõe ao ofensor o dever de indenizar, já que ocasiona angústia e desgosto, além de exposição a situação vexatória. Assim, a 22ª Vara Cível de… Continuar lendo Dano conjugal: Agressão a cônjuge quebra respeito e gera indenização

Mulher agredida, por suposta traição, deve ser indenizada

A justice scale sits in front of a stack of law books that are slightly out of focus in the background. Warm light streams in from the background and illuminates a light background that provides ample room for text or copy.

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Monte Carmelo, no Triângulo Mineiro, que concedeu indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a uma mulher que foi agredida pela namorada e pelo marido de sua suposta amante. Segundo o processo, a autora da ação… Continuar lendo Mulher agredida, por suposta traição, deve ser indenizada

Justiça condena pais por agressão praticada pelo filho adolescente a uma criança

A vítima teria sido abordada de forma violenta quando passeava de bicicleta A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Cachoeira de Minas que condenou um casal a indenizar um menino de 9 anos em R$ 970 por danos materiais e em R$ 12 mil por danos morais e… Continuar lendo Justiça condena pais por agressão praticada pelo filho adolescente a uma criança

Ex-parlamentar é condenado a indenizar homem agredido dentro do Congresso Nacional

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por maioria, o ex-deputado federal Laerte Rodrigues de Bessa a indenizar por danos morais Edvaldo Dias da Silva por agressão física sofrida durante reunião da Comissão Mista do Congresso Nacional, em maio de 2018. A indenização foi fixada em R$ 30 mil. O autor… Continuar lendo Ex-parlamentar é condenado a indenizar homem agredido dentro do Congresso Nacional

DF deve indenizar preso por agressão durante procedimento de revista

Law and justice concept

DF deve indenizar preso por agressão durante procedimento de revista A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por maioria, decisão que condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais a detento que foi agredido, enquanto estava preso na Penitenciária da Papuda. De acordo com os autos, as agressões teriam ocorrido durante… Continuar lendo DF deve indenizar preso por agressão durante procedimento de revista

OAB Nacional pede indenização ao Estado após policiais agredirem advogado

A OAB Nacional anunciou, nesta quinta-feira (22), que vai mover ação civil pública com pedido de indenização contra o Estado de Goiás pelas agressões praticadas por policiais militares contra o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, na manhã da última quarta-feira (21), em Goiânia. “A OAB acompanhará cada passo do processo e exigirá punição exemplar. A… Continuar lendo OAB Nacional pede indenização ao Estado após policiais agredirem advogado

Distrito Federal é condenado a indenizar vítima de brutalidade policial

O Distrito Federal terá que indenizar um homem que foi agredido por policiais militares no estacionamento de um supermercado em Planaltina. A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF concluiu que houve “excesso na atuação policial”. Conta o autor que, ao sair do local após uma breve discussão com os funcionários, foi abordado por dois policiais… Continuar lendo Distrito Federal é condenado a indenizar vítima de brutalidade policial

TJRJ condena mulher a indenizar ex-marido por agressão

Brazilian money background. Bills called Reais (Real).

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve a decisão de primeira instância que condenou uma mulher a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, seu ex-marido. O autor entrou com a ação porque, em maio de 2010, sua ex-esposa se dirigiu ao seu local de trabalho e, ao encontrá-lo, o… Continuar lendo TJRJ condena mulher a indenizar ex-marido por agressão