TJGO determina a produção de prova testemunhal para devedor comprovar agiotagem 13 de outubro de 2025
A ocorrência do interrogatório de acusado de tráfico de drogas antes da ouvida das testemunhas é nulo e não há preclusão 3 de dezembro de 2023
Na execução de alimentos é possível a ouvida de testemunhas no tríduo legal de justificação, sob pena de perempção 10 de abril de 2023
Parte é condenada por litigância de má-fé por ter xingado e ameaçado testemunha durante processo trabalhista 29 de outubro de 2022
É nula a audiência criminal onde a inquirição de testemunhas é feita diretamente pelo juiz 22 de setembro de 2022