DF deve indenizar pais de recém-nascido que morreu à espera de cirurgia O Distrito Federal foi condenado a indenizar os pais de um recém-nascido que faleceu enquanto aguardava por uma cirurgia cardíaca na rede pública de saúde. A decisão é da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF. Consta no processo que o bebê nasceu prematuro no… Continuar lendo DF deve indenizar pais de recém-nascido que morreu à espera de cirurgia
A doação feita de ascendente para descendente não é inválida, mas impõe ao donatário que não seja único herdeiro a obrigação de trazer o patrimônio recebido à colação quando da morte do doador a fim de que sejam igualadas as cotas de cada um na partilha. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal… Continuar lendo STJ admite colação de bens exigida por filho nascido após doação do patrimônio
O Hospital Maternidade Argentina Castelo Branco foi condenado a pagar R$ 150 mil de indenizaçãopor falta de atendimento adequadoà criança recém-nascida.A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. De acordo com os autos, o bebê nasceu de parto normal,… Continuar lendo Hospital é condenado a pagar R$ 150 mil por falta de atendimento adequado a recém-nascido
O III Tribunal do Júri da capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou Caroline de Souza Castro a sete anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por tentativa de homicídio contra seu filho recém-nascido. Segundo os autos, em 14 de dezembro de 2008, ela deu à luz… Continuar lendo Mãe que deixou filho recém-nascido em beira de rio é condenada
Os pais de um bebê, de São Sebastião do Paraíso, Sul de Minas, que tiveram a cobertura de internação do recém-nascido negada pelo plano de saúde devem receber indenização de R$ 10 mil por danos morais. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Os pais da… Continuar lendo Plano é condenado por não cobrir internação de recém-nascido
O Município de Estância Velha terá que indenizar a mãe de um recém-nascido que, necessitando de atendimento especial, não conseguiu ser transferido para um leito de UTI Neonatal. Durante o parto, realizado no Hospital Municipal Getúlio Vargas, o bebê apresentou quadro de Síndrome de Aspiração de Mecônio (SAM). A instituição não dispunha de UTI Neonatal… Continuar lendo Município de Estância Velha indenizará mãe de recém-nascido que faleceu à espera de um leito em UTI Neonatal
Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 26/08/2013 15:30 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmou a sentença que condenou a Bradesco Seguros a manter um recém-nascido em UTI neonatal e a lhe pagar indenização de R$ 15 mil. A empresa recusou-se a autorizar a internação, sob… Continuar lendo Seguradora é condenada a indenizar família de bebê
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed Fortaleza pague R$ 19 mil por danos morais a D.P.C., que teve negado pedido de cirurgia para o filho recém-nascido. A criança morreu em decorrência de problemas cardíacos. A decisão, proferida nesta terça-feira (20/08), teve como relator o… Continuar lendo Unimed deve pagar indenização de R$ 19 mil por recusar cirurgia em recém-nascido
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria da Saúde Pública (Sesap), conceda imediatamente à uma criança de três meses de idade, o medicamento PALIVIZUMAB, conforme prescrição médica, notificando o secretário estadual da Saúde para que… Continuar lendo Recém-nascido prematuro terá tratamento para doença respiratória
