A Justiça concedeu medida liminar, em ação de improbidade administrativa, indisponibilizando os bens Secretário Extraordinário de Comunicação Institucional do Estado da Paraíba
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A Justiça concedeu medida liminar, em ação de improbidade administrativa, indisponibilizando os bens Secretário Extraordinário de Comunicação Institucional do Estado da Paraíba
Exames de DNA feitos com material recolhido das unhas de Michelle Staheli e colhidos do motorista da família, Sebastião Moura, e do segurança do condomínio Porto dos Cabritos (Barra da Tijuca, zona oeste do Rio), Jonatas Jonatas Bazile de Almeida, deram resultado negativo.
Por entender não existir direito líquido e certo, o Tribunal de Justiça de Goiás negou segurança à servidora Valdivina Rosa dos Santos, que havia pleiteado equiparar sua remuneração ao montante de 8,5 salários mínimos somados a 100% de Gratificação de Representação.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, acolheu parte do pedido do vereador Jorge Fernando da Costa Souza, do município de Bragança (PA), para restabelecer a sua função de presidente daquela Casa.
A Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) continuará a ser cobrada pelo município de São Paulo.
No dia 6 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá se sentar com a cúpula do PMDB para distribuir os cargos prometidos ao partido — um toma-lá dá-cá decorrente do apoio peemedebista à aprovação das formas petistas.
A reforma do Judiciário está na pauta da convocação extraordinária do Congresso, prevista para durar 25 dias.
O desembargador Denser de Sá, 2º vice-presidente do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, deve decidir nesta segunda-feira o destino do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, preso no RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) do presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes (SP).
A Medida Provisória nº 135, que mudou o cálculo da Cofins, também muda a cobrança do PIS.
