A possibilidade e viabilidade da redução do intervalo intrajornada — destinado ao descanso ou à alimentação do trabalhador — depende do preenchimento dos requisitos previstos em dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho.
O ex-prefeito de Rio Branco do Sul (PR), Bento Ilceu Chimelli, teve negado dois pedidos de habeas corpus impetrados em duas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Paraná.
Roberto Busato, presidente nacional da OAB, apoiou nesta sexta-feira (6/2) a decisão tomada pelo Conselho Estadual da Seccional da OAB no Rio de Janeiro, de suspender por 90 dias o registro do advogado Paulo Roberto Cuzzuol.
A investigação mais pesada da Operação Anaconda — que se estenderá a seis Estados a partir de março — deve ser em Brasília.