O Departamento de Águas e Esgotos de Jundiaí (SP) foi condenado a pagar adicional de hora extra de 100% a seis empregados da empresa.
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O Departamento de Águas e Esgotos de Jundiaí (SP) foi condenado a pagar adicional de hora extra de 100% a seis empregados da empresa.
Roberto Fernandes da Silva, denunciado por operar uma rádio clandestina em Roraima, não conseguiu habeas corpus. A decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Um publicitário de Rondônia, condenado por filmar pornografia com menores, não conseguiu a desclassificação do crime de corrupção de menores.
O aposentado, acusado de ter cometido atentado violento ao pudor com um menino de oito anos, permanecerá preso. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, negou a liminar pedida pela defesa.
