O advogado paulista Jacob Pinheiro Goldberg entrou hoje com requerimento no Ministério da Justiça pedindo a proibição ou a exibição apenas para maiores de 18 anos de “A Paixão de Cristo”, polêmico longa de Mel Gibson, 48, sobre as 12 últimas horas de Jesus Cristo.
O extravio de talões de cheques pode gerar indenização por danos morais. Por esse motivo o Banco ABN Real foi condenado a pagar 100 salários mínimos (R$ 24 mil) a um correntista.
Os advogados que representam grupos interessados na compra da Parmalat Brasil perderam o entusiasmo com a tarefa. “Não há um mínimo de transparência nas contas da empresa”, desabafa um deles. “Isso inviabiliza qualquer negócio”.
A fixação de um limite para o pagamento dos débitos trabalhistas das empresas em situação de falência será prejudicial aos trabalhadores, sobretudo os que recebem remuneração mais baixa.
Os benefícios que têm natureza de prêmio pagos aos funcionários da ativa não podem ser reivindicados pelos aposentados. O entendimento foi firmado pela 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
BELGRADO – Seis homens começaram a enfrentar nesta terça-feira um tribunal especial por acusações de participação no massacre de ao menos 192 prisioneiros de guerra em Vukovar, na Croácia, em 1991 – num julgamento histórico que testará a capacidade da Sérvia de fazer justiça a criminosos de guerra.
WASHINGTON – O homem que idealizou e liderou os ataques a tiros que aterrorizaram Washington há dois anos foi condenado nesta terça-feira à pena de morte.
O Supremo Tribunal Federal recebeu três Mandados de Segurança (MS 24817, 24818 e 24820), com pedido de liminar, contra ato da Comissão Parlamentar de Inquérito…
O Tribunal de Contas da Paraíba vai examinar nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, as contas de 2002 apresentadas pelo ex-superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens, Paulo Souto.