O pedido de indenização proposto pela família do ex-fumante Alcino Jorge da Silva foi recusado. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos, rejeitou o pedido de revisão da Orientação Jurisprudencial 320, formulado por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.
Não há cerceamento de defesa quando um juiz não aceita como prova o depoimento de uma testemunha demitida por improbidade.
A Câmara Americana participa de um projeto liderado pelo International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial para investimento no setor privado, com o objetivo de desburocratizar a estrutura tributária brasileira.
As cooperativas de crédito são isentas do recolhimento da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou não haver cerceamento de defesa quando um juiz não aceita como prova o depoimento de uma testemunha demitida por improbidade.
A passageira Luzia Silva receberá indenização da Viação Aérea de São Paulo (Vasp). A decisão de reparação por danos morais, mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB). Luzia voltava de uma viagem do exterior e teve a sua bagagem extraviada.
O pedófilo belga Marc Dutroux, que está sendo julgado pelo seqüestro e estupro de seis meninas entre 8 e 19 anos, com o agravante da morte de quatro delas, enterrou vivas as adolescentes An Marchal e Eefje Lambrecks.
A Polícia Federal libertou na madrugada de ontem o presidente da Vasp, Wagner Canhedo, em Brasília. Ele estava detido desde segunda-feira à noite na Superintendência da PF.