CUIABÁ (Reuters) – O deputado petista Antonio Carlos Biscaia (RJ) (foto), presidente da CPI dos Sanguessugas, reforçou nesta segunda-feira a tese de origem irregular do cerca de 1,7 milhão de reais apreendido com pessoas ligadas ao PT na tentativa de compra de um dossiê contra tucanos.
A incitação à produção caseira de maconha feita por meio de uma página eletrônica (site) deve ser processada e julgada na Justiça Estadual. A decisão é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que analisou um conflito de competência em que se discutia a possibilidade de o caso ser responsabilidade ou não da Justiça federal, já que a origem do delito estaria em site abrigado por empresa localizada nos Estados Unidos.
Essa notícia procedente de São Paulo é de interesse de todo o País. Vejam só se não é. A Justiça determinou, pela primeira vez em São Paulo, o seqüestro de receitas do Governo do Estado para pagar um precatório alimentar (dívidas trabalhistas de servidores) a uma credora que tem uma doença grave.
O ex-presidente iraquiano Saddam Hussein pediu nesta segunda-feira (16) a continuação da ‘resistência iraquiana’ e justiça ‘na Jihad’ (guerra santa) contra o ocupante’, numa carta aberta aos iraquianos escrita na prisão e que teve uma cópia entregue à agência France Presse.
O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ-RR) lançou neste final de semana o edital de concurso público 01/2006, para o provimento de 107 vagas, distribuídas entre cargos de nível superior, médio e fundamental.
Para a realização do concurso, o Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília) foi a instituição contratada. O edital foi publicado no Diário do Poder Judiciário e está disponível no site do Cespe: www.cespe.unb.br.
Os presidentes dos principais partidos de oposição devem se reunir hoje em Brasília para discutir uma reação conjunta contra a suposta operação de blindagem do presidente Lula no caso do dossiê contra tucanos
É ilegal cobrar tarifa de usuários de serviço telefônico fixo pelas ligações feitas para empresas terceirizadas responsáveis por informar e recuperar débitos com atraso superior a 110 dias. Até maio de 2004, o contato era efetuado exclusivamente pelo atendimento 0300, tarifado. Com esse entendimento unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS julgou procedente a ação civil pública contra a Brasil Telecom S/A, movida pela Associação Nacional de Defesa e Informação do Consumidor (Andicom). A decisão reforma sentença de 1º Grau em sentido contrário.
No dia da festa o pai foi buscar a cama elástica, alugada e paga antecipadamente, na hora e local combinados, mas o equipamento não foi entregue, sem esclarecimentos. O brinquedo, segundo testemunhas, era a principal atração do aniversário de uma menina de quatro anos. A Terceira Turma Recursal Cível proveu o recurso do pai, entendendo configurado o dano moral e estabelecendo o pagamento de R$ 1 mil.
A empresa japonesa Toshiba informou hoje que planeja reivindicar uma indenização à Sony pelos danos e prejuízos causados por suas baterias defeituosas em sua imagem corporativa e nas vendas de seus computadores portáteis.