A diretora executiva do Procon de São Paulo, Marli Sampaio, não descartou a possibilidade de a entidade entrar com ação contra a União devido aos atrasos nos aeroportos nos últimos dias, uma vez que os terminais são administrados e os vôos controlados por órgãos do governo federal.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os gastos de campanha dos candidatos à presidência da República que não foram ao segundo turno. Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) têm até o dia 28 de novembro para apresentarem as suas contas.
As autoridades judiciais de Hong Kong disseram hoje que não receberam nenhum pedido da Justiça do Chile para investigar o suposto depósito de 9 toneladas de ouro no valor de US$ 160 milhões que estaria no nome do ex-presidente chileno Augusto Pinochet.
Não durou nem duas semanas. Empresas de ônibus conseguiram nesta semana liminar na Justiça que as desobriga de conceder dois lugares gratuitamente a idosos em viagens interestaduais. A normativa havia sido editada em 25 de outubro.
O valor estipulado pelo assassinato do frei e advogado Henri Burin dez Roziers, de 75 anos, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e pela morte de qualquer religioso que atue na luta em prol dos direitos humanos no Pará é de R$ 100 mil e R$ 50 mil, respectivamente. A denúncia foi feita pelo padre e também advogado José Boeing, ao participar do painel ‘Defesa da Defesa no Brasil’, parte da programação do 50º Congresso da União Internacional dos Advogados (UIA), realizado em Salvador (BA). O padre Boeing também é ligado à CPT e vive em Xinguara, no Pará. Ele atuava na defesa dos direitos de trabalhadores do Pará ao lado da missionária norte-americana Dorothy Stang, assassinada a tiros em 12 de fevereiro de 2005 no município de Anapu.
O TRT da 3ª Região criou o Juízo Auxiliar de Execuções do Hospital Dom Bosco para agilizar as execuções de aproximadamente 270 processos trabalhistas da empresa.
A Prefeitura de Belo Horizonte firmou novo acordo com o TRT da 3ª Região para agilizar a quitação de precatórios, inclusive os de maior valor, sempre observando a ordem cronológica.