O Atlético Paranaense pode perder até 10 mandos de campo e pagar multa de R$ 200 mil por causa da confusão envolvendo jogadores e dirigentes do clube e do Grêmio, após a partida de quarta-feira, na Arena da Baixada.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo federal apresentará ao Congresso Nacional uma nova proposta de reforma tributária no prazo de 30 dias. Essa reforma seria a contrapartida do Executivo à aprovação, no Senado, da prorrogação da vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
MINNEAPOLIS, EUA – A indústria alimentícia General Mills emitiu um recall de 5 milhões de pizzas congeladas, vendidas nos Estados Unidos sob as marcas Torino’s e Jeno’s, por conta de uma possível contaminação pela bactéria E. coli.
A Comercial Gerdau Ltda. teve um recurso de embargos negado pela Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho porque não recolheu os valores das custas do processo de acordo com a exigência legal. A empresa havia alegado que a guia de depósito recursal fora preenchida em nome de outra empresa, a incorporadora Gerdau S. A.
A Procuradoria Geral da Coroa analisa a possibilidade de processar o príncipe Harry, terceiro na linha de sucessão ao trono britânico, por ter supostamente matado na Grã-Bretanha duas aves em risco de extinção.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 484/07, que determina a publicação, nos meios de comunicação, de informações sobre sentença condenatória por crime de difamação. Apresentada pelo ex-deputado Ronaldo Cunha Lima, a proposta prevê que as informações sobre a sentença sejam divulgadas em jornal de grande circulação ou TV de grande audiência.
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o município de Ponte Nova, a 180 km de Belo Horizonte, a indenizar a mãe de uma criança morta em um imóvel desapropriado pertencente à Prefeitura. Pelos danos morais, M.L.J.S. receberá R$40 mil; pelos danos materiais, uma pensão mensal até a data em que a vítima completaria 65 anos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios podem contratar funcionários terceirizados desde que leis locais regulamentem a questão na respectiva cidade. O assunto foi abordado durante o julgamento do ex-prefeito de Santa Cruz do Sul (RS), Sérgio Ivan Moraes. Ele respondia a uma ação judicial por ter admitido sem concurso público 308 funcionários temporários, entre abril de 2002 e novembro de 2003. A ministra Carmen Lúcia, relatora do caso, considerou a ação improcedente porque há leis aprovadas pela Câmara de Vereadores do município, permitindo a contratação. Os ministros seguiram o voto da relatora por unanimidade. A decisão foi tomada na última quarta-feira (31).
De autoria da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/07 altera as condições para a escolha dos suplentes de senadores. Pela proposta, serão suplentes os candidatos que excederem o número de vagas em disputa, segundo a ordem de votação.