O advogado Alexandre Verri, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha devido à suposta participação como sócio da empresa MSI brasileira…
Salvador – Em sessão que terminou no fim da noite de ontem, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acatou, por cinco votos a um, uma ação do PT baiano pedindo a proibição, por parte de candidatos de partidos e coligações adversários, de uso da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas propagandas eleitorais…
A DMA Distribuidora, empresa dona dos supermercados Mart Plus, terá de indenizar uma cliente que escorregou na saída do estabelecimento, após fazer compras.
O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, julgou procedente o pedido de uma dona de casa contra uma funerária e improcedente o pedido contra um cemitério.
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em processo sob relatoria do desembargador Vanderlei Romer, manteve sentença da Comarca da Capital que condenou Carlos Passoni, Carlos Passoni Júnior, Paulo Roberto Ferrari, Rodrigo de Carvalho, Ernesto Ferreira, Francisco de Assis e João Eduardo Moritz, a restituírem ao Estado de Santa Catarina os valores recebidos em contratos com empresas do sistema Besc…
A 11ª Câmara Cível do TJRS condenou, a empresa Gol Transportes Aéreos Ltda. por ter sido negligente ao atrasar o retorno de passageiro de São Paulo a Porto Alegre, causando-lhe danos materiais e morais, em julho de 2007.
A Justiça Federal em Santa Catarina (SC) negou a liminar para suspender as licenças e as obras referentes ao Projeto “Costa do Encanto”, no Norte de SC. A decisão é da juíza Giovana Guimarães Cortez, da 2ª Vara Federal de Joinville.
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por unanimidade, negou o pedido de habeas corpus em favor do químico industrial S.S.A, acusado de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86 – Crimes Previstos na Legislação Extravagante – Penal).
Decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região negou provimento à apelação de cinco estudantes veteranos da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) suspensos por quatro meses letivos depois de terem aplicado, em alunos ýcalourosý, trote considerado abusivo e desumano.