A Cosern deve a proceder, de imediato, a todas as ligações de energia elétrica solicitadas pela empresa de engenharia Coengen – Comércio e Engenharia Ltda, em relação a seus empreendimentos imobiliários localizados em loteamento situado no Município de Parnamirim/RN (Loteamento Natal Sul).
O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) foi condenado a pagar R$ 20 mil ao Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS) por ter veiculado em diversos meios de comunicação anúncios contrários à realização de partos feitos por enfermeiros obstetras em um hospital de Porto Alegre.
O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou, nesta quinta-feira (25/9), Gilberto Trindade dos Santos e Lindomar Alves Pereira, o “To be”, à pena de 42 anos e oito meses de reclusão…
Aplicando o princípio da razoabilidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) concedeu habeas-corpus a Geberson Cezar Braga, preso desde setembro do ano passado por roubo qualificado.
Na tarde de ontem, a 3ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação dos Vereadores João Rosalino Brisotto e Alderico Albino Miola por improbidade administrativa.
Um banco foi condenado a pagar R$ 90 mil de indenização por danos morais a um ex-funcionário.
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Paraíba vai oferecer sugestões ao processo de reformulação da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado.
O advogado Mauro Márcio Dias da Cunha, denunciado por suposta participação em um esquema de corrupção ativa, coação no curso do processo e lavagem de dinheiro após a deflagração da operação Overlord pela Polícia Federal (PF) do Mato Grosso…
A empresa jornalística Tribuna do Norte Ltda. deve pagar indenização de R$ 30 mil a Roberta Salustino Cyro Costa por erro na publicação de coluna social.