DF vai indenizar menor vítima de agressão policial
12 de outubro de 2008
Assistido pela mãe, um menor vítima de agressão policial deve receber indenização no valor de 10 mil reais por danos morais.
Assistido pela mãe, um menor vítima de agressão policial deve receber indenização no valor de 10 mil reais por danos morais.
Leia abaixo a íntegra da reportagem de capa da revista Carta Capital sobre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes (foto). A matéria saiu na edição que circulou a partir de 4 de outubro de 2008.
Policial militar que exerceu funções de delegado de polícia na cidade de Pedro Velho será ressarcido das despesas que efetuou para manter a segurança pública na cidade.
Denúncia contra o deputado federal (PP-SP) Celso Russomanno, por suposto crime de peculato na modalidade desvio, foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos.
O prefeito de Pacaraima, em Roraima, Paulo César Quartiero (DEM), entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a reintegração de posse de terras que teriam sido ocupadas por índios.
A prorrogação dos contratos de franquia postal pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) motivou o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, a ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4155), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4071) proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra o artigo 56 da Lei nº 9.430/96.
Recentemente, o plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu medida cautelar em Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC nº 18) determinando que todos os processos em tramitação na Justiça que discutiam a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins ficassem suspensos até o julgamento do mérito por aquela corte, assim como os efeitos das decisões favoráveis aos contribuintes que haviam sido proferidas acerca do mesmo tema. A idéia, com isso, foi impedir a multiplicidade de julgamentos, concentrando a posição do Supremo em uma só decisão.
Substituindo o presidente Arnóbio Viana, que retorna das férias na próxima segunda-feira, o vice-presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, foi à delegacia da Receita Federal para providências que possam levar à confirmação de pagamentos feitos a prestadores de serviços contratados pelas Prefeituras Municipais durante o período da campanha eleitoral.