A Merck Sharp & Dohme divulgou comunicado informando que o medicamento ARCOXIA 120 mg está sendo retirado do mercado por ter o registro cancelado pela Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA), que entende que os riscos da dosagem de 120 mg superam os benefícios.
O juiz relator da Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, não acatou o recurso de um banco, relativo à redução de uma taxa de financiamento cobrada de uma aposentada.
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em processo sob a relatoria do desembargador Marcus Tulio Sartorato, manteve sentença da Comarca de Joaçaba que condenou Transportes Tanello Ltda. ao pagamento de R$ 15 mil à Distribuidora de Bebidas ACB Ltda.
O município de Lagoa Vermelha, no Rio Grande do Sul, terá de custear uma cirurgia de redução de estômago para uma moradora da cidade portadora de obesidade mórbida.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, assina nesta segunda-feira portaria que estabelece o tempo máximo de espera do consumidor nos serviços de atendimento por telefone, conhecidos como call centers.
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de Habeas Corpus nº 99538/2008, interposto em favor de um reeducando que havia sido transferido da unidade prisional de Juara para Sinop.
Se, ao pagar o boleto bancário referente à fatura de energia elétrica, o cliente digita erroneamente o código de barras, a quitação do débito que se pretendeu pagar especificamente não se perfaz.
O município de Parazinho terá que pagar gratificações de plantão e adicional noturno a um servidor que trabalha na unidade de saúde do município, desde janeiro de 2001.
O Partido Social Cristão (PSC) ficou de fora da coligação “Trabalho de novo com a força do povo”, que venceu a disputa pela prefeitura de Porto Velho, em Rondônia. A decisão é do ministro Joaquim Barbosa (foto).