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1/12/2008

Ex-secretário de Comunicação Luiz Augusto Crispim apresenta melhora no seu estado de saúde

1 de dezembro de 2008

O ex-secretário de Comunicação do Estado, jornalista e advogado Luiz Augusto Crispim (foto) , 62 anos, que está internado no Hospital da Unimed em João Pessoa, apresentou melhora no seu quadro clínico, após sofrer um derrame pleural que já foi controlado. Crispim tem recebido visitas de amigos, está consciente e continua escrevendo suas crônicas que são publicadas diariamente no Jornal Correio da Paraíba.

Rogério Varela assume como membro substituto

1 de dezembro de 2008

Na sessão ordinária da última sexta-feira (28) do TRE-PB, o advogado Rogério Magnus Varela Gonçalves assumiu na Corte como juiz substituto na categoria de jurista, colocando-se na vaga decorrente do final do biênio do advogado Lyra Benjamin de Torres, que entrou em substituição do juiz membro Nadir Leopoldo Valengo.

É impenhorável a poupança formada pelo soldo

1 de dezembro de 2008

A poupança formada a partir da remuneração do trabalho recebida pelo devedor é impenhorável. O entendimento da Segunda Turma do STJ é que essa proteção ocorre mesmo antes das alterações promovidas pela Lei n. 11.382/2006, que incluiu, no rol dos bens absolutamente impenhoráveis, a poupança de até 40 salários mínimos.

TRE-PB encerra campanha “Vote certo, vote em quem tá legal”

1 de dezembro de 2008

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Escola Judiciária
Eleitoral (EJE) da Paraíba, realiza solenidade da campanha “Vote certo, vote em quem
tá legal”, nesta terça-feira (02) às 15h, na sala de sessões desembargador Hermes
Pessoa de Oliveira.

Seguradora é condenada a restabelecer contrato com segurada

1 de dezembro de 2008

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível determinaram o restabelecimento do vínculo de contrato entre a CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil e uma segurada, devendo haver ressarcimento/compensação entre os valores gastos pela segurada e as mensalidades vencidas e não pagas, ambos os valores devidamente atualizados e corrigidos.

JT pede a Ministério Público para apurar indícios de conluio em ação do Ibope

1 de dezembro de 2008

Indícios de conspiração em uma reclamação trabalhista entre o Ibope e um ex-supervisor administrativo da instituição, com o objetivo de fraudar a lei, levaram a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST a manter determinação do TRT da 2ª Região (SP) de expedir ofícios ao Ministério Público do Trabalho e à Ordem dos Advogados do Brasil para apuração de ilícito.

Empregado consegue reverter justa causa por compra de vale-transporte

1 de dezembro de 2008

Um empregado da empresa paranaense de transportes coletivos Pérola do Oeste, demitido por justa causa sob a acusação de ter violado norma interna ao comprar de um passageiro onze vales-transporte para uso pessoal, conseguiu converter na Justiça Trabalhista a justa causa em dispensa imotivada.

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