seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Instagram

9/12/2008

CGU vai colocar em site lista de empresas punidas por irregularidades

9 de dezembro de 2008

Empresas punidas pela prática de irregularidades em licitações, fraudes fiscais ou no cumprimento de contratos firmados com a administração pública, vão ter seus dados colocados à disposição no Cadastro de Empresas Inidôneas e Sancionadas (Ceis) e pode ser acessado no Portal da Transparência no site da Controladoria-Geral da União (CGU) a partir de hoje (9), por ocasião da comemoração do Dia Internacional contra a Corrupção.

Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo é preso

9 de dezembro de 2008

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (9) o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Frederico Guilherme Pimentel, em uma operação que investiga supostos crimes contra a administração pública e a administração da Justiça no tribunal.

Royalties têm natureza indenizatória e não podem ser tratados como orçamento

9 de dezembro de 2008

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido do município de Santa Luzia do Itanhi (SE) para que fosse suspensa a determinação que impediu sua inclusão na lista de pagamento de royalties devidos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP).

Município não tem responsabilidade na colisão entre professor e uma vaca

9 de dezembro de 2008

O pedido de indenização por danos morais e materiais de um professor que colidiu com uma vaca no caminho para a escola onde trabalhava, a serviço do Município de Coronel José Dias (PI), foi negado pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao restabelecer sentença que julgou improcedente o apelo.

Polícia Federal prende presidente do TJES, mais 2 desembargadores, 1 juiz, 2 advogados e 1 procurador

9 de dezembro de 2008

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira o presidente do TJ (Tribunal de Justiça) do Espírito Santo, desembargador Frederico Pimentel, por suspeita de participação num suposto esquema de venda e manipulação de sentenças em troca de favores e vantagens pessoais. Foram presas mais sete pessoas: dois desembargadores, um juiz, dois advogados, a diretora de Distribuição do TJ-ES e um procurador. Esse último foi preso em flagrante durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão por porte de arma de uso restrito.

STJ decreta prisões no Espírito Santo

9 de dezembro de 2008

Desde abril do corrente ano, tramita no STJ o Inquérito nº 589/ES, em segredo de justiça, sob a relatoria da ministra Laurita Vaz, que investiga o suposto envolvimento de desembargadores, juiz, advogados e servidora pública, dentre outros, em crimes contra a administração pública e a administração da Justiça, perpetrados de modo reiterado e organizado.

Carrefour perde ação porque representantes não entraram na sala de audiência

9 de dezembro de 2008

O não-atendimento, por parte do advogado e do preposto, ao chamamento para o início da audiência de conciliação na 6ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) rendeu ao Carrefour Comércio e Indústria Ltda. a aplicação de revelia e de confissão ficta e a conseqüente condenação ao pagamento de horas extras a um ex- funcionário.

Carregar Mais
Não existem mais notícias